terça-feira, 30 de setembro de 2008

Plenária de Representantes (01º/10/08, 14h) analisará Calendário de Reposição


Terça-feira, 30 de Setembro de 2008
Ano XIV - Edição N.: 3188
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA SMED Nº 039/2008
Dispõe sobre a reposição da carga horária dos alunos, em 2008.
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O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, com base nas disposições da Lei Federal Nº 9394/96,
RESOLVE:
Art. 1º - A reposição da carga horária dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio diurno e noturno, referente a um dia de paralisação, deverá ser realizada entre os dias 13 a 17 de outubro ou no dia 17 de dezembro, nas escolas abaixo relacionadas:
– Regional Barreiro
Escola Municipal Ana Alves Teixeira
Escola Municipal Antônio Aleixo
Escola Municipal Antônio Mourão Guimarães
Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda
Escola Municipal Cônego Sequeira
Escola Municipal Dinorah Magalhães Fabri
Escola Municipal Dulce Maria Homem
Escola Municipal Edith Pimenta da Veiga
Escola Municipal Helena Antipoff
Escola Municipal Luiz Gatti
Escola Municipal Padre Flávio Giammetta
Escola Municipal Pedro Aleixo
Escola Municipal Prof. Hilton Rocha
Escola Municipal Professor Melo Cançado
Escola Municipal Professora Isaura Santos
UMEI Cardoso
UMEI Jatobá
UMEI Mangueiras
UMEI Pilar Olhos D’Água
– Regional Centro Sul
Escola Municipal Sen Levindo Coelho
UMEI Padre Tarcísio
– Regional Leste
Escola Municipal Israel Pinheiro
Escola Municial George Ricardo Salum
Escola Municipal Paulo Mendes Campos
Escola Municipal Padre Guilherme Peters
Escola Municipal Prof. Lourenço de Oliveira
Escola Municipal Wladimir de Paula Gomes
– Regional Nordeste
Escola Municipal Governador Ozanan Coelho
Escola Municipal Henriqueta Lisboa
Escola Municipal Honorina Rabello
Escola Municipal Maria Assunção de Marco
Escola Municipal Professora Acidália Lott
Escola Municipal Professora Consuelita Cândida
Escola Municipal Professora Helena Abdalla
UMEI Cachoeirinha
UMEI Pérsio Pereira Pinto
– Regional Noroeste
Escola Municipal Arthur Guimarães
Escola Municipal Augusta Medeiros
Escola Municipal Dom Bosco
Escola Municipal Pe. Edeimar Massote
Escola Municipal Ignácio de Andrade Melo
UMEI Carlos Prates
– Regional Norte
Escola Municipal Cônsul Antônio Cadar
Escola Municipal Hélio Pellegrino
Escola Municipal Jardim Felicidade
Escola Municipal José Maria dos Mares Guia
Escola Municipal Tristão da Cunha
UMEI Aarão Reis
UMEI Mariquinhas
– Regional Oeste
Escola Municipal Deputado Milton Sales
Escola Municipal Magalhães Drumond
Escola Municipal Oswaldo Cruz
Escola Municipal Pe. Henrique Brandão
Escola Municipal Prefeito Aminthas de Barros
Escola Municipal Professora Efigênia Vidigal
Escola Municipal Ten Manoel Magalhães Penido
Escola Municipal Maria Sales Ferreira
Escola Municipal Professor Christovam Colombo dos Santos
UMEI CAC Havaí
UMEI Gameleira
– Regional Pampulha
Escola Municipal Francisca Alves
Escola Municipal José Madureira Horta
Escola Municipal Lídia Angélica
Escola Municipal Professor Amilcar Martins
Escola Municipal Professora Alice Nacif
Escola Municipal Henfil
UMEI Alaíde Lisboa
– Regional Venda Nova
Escola Municipal Adauto Lúcio Cardoso
Escola Municipal Alessandra Salum Cadar
Escola Municipal Antônia Ferreira
Escola Municipal Armando Ziller
Escola Municipal Cônego Raimundo Trindade
Escola Municipal Ensino Especial do Bairro Venda Nova
Escola Municipal Milton Campos
Escola Municipal Professor Moacyr Andrade
Escola Municipal Tancredo Phídeas Guimarães
UMEI Apolônia
UMEI Paraúnas
Art. 2º - A reposição da carga horária dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio diurno e noturno, referente a dois dias de paralisação, deverá ser realizada entre os dias 13 a 17 de outubro ou nos dias 17 e 18 de dezembro, nas escolas abaixo relacionadas:
– Regional Barreiro
Escola Municipal Antonio Salles Barbosa
Escola Municipal CIAC Lucas Monteiro Machado
Escola Municipal Eloy Heraldo Lima
Escola Municipal Luiz Gonzaga Junior
Escola Municipal União Comunitária
– Regional Centro-Sul
Escola Municipal Mestre Paranhos
– Regional Leste
Escola Municipal Professora Alcida Torres
UMEI Caetano Fourquim
–Regional Nordeste
Escola Municipal Agenor Alves de Carvalho
Escola Municipal Prof. Edgar da Matta Machado
UMEI São Gabriel
– Regional Noroeste
Escola Municipal Luigi Toniolo
Escola Municipal Maria da Glória Lommez
Escola Municipal Marlene Pereira Rancante
Escola Municipal Professor João Camilo de Oliveira Torres
UMEI Vila Senhor dos Passos
– Regional Norte
Escola Municipal Francisco Campos
Escola Municipal Herbert José de Souza
Escola Municipal Hilda Rabello Matta
Escola Municipal Professor Daniel Alvarenga
Escola Municipal Rui da Costa Val
UMEI Heliópolis
UMEI Juliana
– Regional Oeste
Escola Municipal Francisca de Paula
Escola Municipal Salgado Filho
– Regional Pampulha
Escola Municipal Anne Frank
Escola Municipal Aurélio Pires
Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia
Escola Municipal Dom Orione
Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto
– Regional Venda Nova
Escola Municipal Antônio Gomes Horta
Escola Municipal Dora Tomich Laender
Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa
Escola Municipal Gracy Vianna Lage
Escola Municipal José Maria Alkimin
Escola Municipal Mário Mourão Filho
Escola Municipal Míriam Brandão
Escola Municipal Moysés Kalil
Escola Municipal Presidente Tancredo Neves
Escola Municipal Professor Pedro Guerra
Escola Municipal Vicente Guimarães
UMEI Céu Azul
Art. 3º - A reposição da carga horária dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio diurno e noturno, referente a três dias de paralisação, deverá ser realizada entre os dias 13 a 17 de outubro ou nos dias 17, 18 e 19 de dezembro, nas escolas abaixo relacionadas:
– Regional Barreiro
Escola Municipal Jonas Barcellos Corrêa
Escola Municipal da Vila Pinho
– Regional Noroeste
Escola Municipal Prof. Mário Werneck
– Regional Venda Nova
Escola Municipal Deputado Renato Azeredo
Escola Municipal Prof. Tabajara Pedroso
Art. 4º - A reposição da carga horária dos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, referente a um dia de paralisação, deverá ser realizada entre os dias 13 a 17 de outubro ou nos dias abaixo especificados :
Escola Municipal Dinorah Magalhães Fabri – no dia 17 de dezembro
Escola Municipal Padre Flávio Giammetta – no dia 17 de dezembro
Escola Municipal União Comunitária – no dia 15 de dezembro
Escola Municipal Caio Líbano Soares - no dia 15 de dezembro
Escola Municipal Pe. Guilherme Peters - no dia 17 de dezembro
Escola Municipal Honorina Rabello – no dia 11 de dezembro
Escola Municipal Pe. Edeimar Massote - no dia 17 de dezembro
Escola Municipal Professora Efigência Vidigal - no dia 17 de dezembro
Escola Municipal Anne Frank - no dia 16 de dezembro
Escola Municipal Aurélio Pires - no dia 15 de dezembro
Escola Municipal Professor Amilcar Martins - no dia 15 de dezembro
Escola Municipal Gracy Viana Lage - no dia 17 de dezembro

Art. 5º- A reposição da carga horária dos alunos da Escola Municipal Américo René Giannetti / UMEI Cachoeirinha, referente a um dia de paralisação, deverá ser realizada entre os dias 13 a 17 de outubro ou no dia 18 de dezembro.
Art. 6º - As unidades escolares que dispensaram os alunos das aulas, por motivo de força maior, deverão garantir a totalidade dos 200 dias letivos e 800 horas entre os dias 13 a 17 de outubro ou nos dias 17, 18 e 19 de dezembro.
Art. 7º - Os casos não previstos nesta Portaria serão analisados pelo Secretário Municipal de Educação.
Art. 8º - As unidades escolares deverão apresentar à Gerência de Acompanhamento e Verificação do Funcionamento Escolar – GAVFE, o Calendário de Reposição até o dia 08 de outubro.

Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2008

Hugo Vocurca Teixeira
Secretário Municipal de Educação

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Fonte: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=984104

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Educação Infantil: Mobilizar pra vencer!

As(os) Trabalhadoras(es) em Educação, no cargo de Educador Infantil, estão num momento decisivo, neste semestre. É fundamental conseguirmos a unificação de todas(os) Trabalhadoras(es) em Educação da Rede Municipal para garantirmos a participação das(os) Educadoras(es) nas eleições (2008) das Escolas e UMEIs.
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Teremos um ato na PBH, entrada Av. Afonso Pena, no dia 01º/10, quarta-feira, às 09h, com o objetivo de entregarmos um documento, no setor de protocolo, exigindo uma reunião com Prefeito para discutirmos a garantiria da(o) Educador(a) concorrer e tomar posse.
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Convocamos as(os) Representantes de Escola e UMEI.
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Estamos numa luta mais acirrada com a Prefeitura de BH e a nossa mobilização é fundamental para vencermos!

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Em greve, professores de Minas tentam ocupar Assembléia Legislativa

Imagens da Assembléia dos Trabalhadores em Educação:
Acesse fotos do portal Uai
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Veja vídeo da TV Alterosa
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Houve empurra-empurra com seguranças que barraram a entrada.
Grupo de docentes acampa nas escadarias do prédio.





Professores da rede estadual de Minas Gerais que estão há 27 dias em greve tentaram ocupar o prédio da Assembléia Legislativa do estado na tarde desta terça-feira (22).

Os seguranças barraram a entrada e houve empurra-empurra. Na confusão, a porta de vidro lateral foi quebrada. Um grupo de docentes decidiu permanecer acampado nas escadarias do edifício.
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A categoria decidiu esta tarde manter a paralisação das atividades. Os professores pedem a implementação imediata do piso de R$ 950, além de melhorias na infra-estrutura das escolas e no atendimento à saúde feito pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).
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A Secretaria de Estado da Educação informou que vem negociando com a classe e que os compromissos com a categoria estão sendo cumpridos.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Efeito das Ações Judiciais do Sind-Rede/BH


Terça-feira, 16 de Setembro de 2008
Ano XIV - Edição N.: 3178
Poder Executivo
Procuradoria-Geral do Município

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PGM Nº 005/2008

Autoriza a transação nos processos que menciona e dá outras providências.

O Procurador-Geral do Município, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 9.532/2008 e o Decreto nº 13.192/2008, e
Considerando que o Colendo Supremo Tribunal Federal já decidiu que não são cabíveis descontos previdenciários sobre o terço constitucional de férias, incidindo, portanto, a hipótese do artigo 12, inciso I da lei 9.532/2008;

Considerando que já foi expedido parecer normativo pela GEAT – Gerência de Atividades Tributárias, devidamente aprovado pelo Senhor Procurador Geral, na forma do artigo 1º, inciso I do Decreto 13.192/2008;

Considerando que é dever do vencido pagar ao vencedor os honorários advocatícios e que o artigo 20, parágrafo 3º do CPC, fixa como percentuais razoáveis o mínimo de 10% e o máximo de 20% do valor da condenação;

Considerando, também, que a prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência, conforme artigo 22 da lei 8906/94; e

Considerando, ainda, que os MM. Juízes das Varas da Fazenda Pública Municipal, nos processos já sentenciados, arbitraram os honorários advocatícios, em média, em valores superiores à própria condenação;

RESOLVE:

1. Autorizar a transação nos processos que envolva pedido de restituição dos descontos previdenciários incidentes sobre o terço constitucional de férias, relativas ao período não prescrito.

2. A transação será celebrada com fundamento na planilha de cálculos elaborada pela Gerência de Contas e Perícia Judicial.

3. A transação se fará através da devolução dos descontos relativos ao período não prescrito, corrigidos monetariamente, acrescidos de 10% a título de honorários advocatícios, sem a incidência de juros de mora.

4. Celebrada a transação o Município dar-se-á por citado para os fins do art. 730 do CPC, renunciando ao prazo recursal.

5. O pagamento dar-se-á através de mandado de pagamento de requisitório de pequeno valor, se inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observando-se o prazo de 90 dias para sua efetivação.
6. O pagamento dar-se-á através de precatório, se o valor da transação for superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

7. É dever do Procurador Municipal comparecer às audiências de conciliação para a qual for designado.

8. A inobservância das determinações previstas nos itens anteriores acarreta responsabilidade funcional do servidor público, sem prejuízo das demais cominações legais.

9. Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 04 de setembro de 2008
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Procurador-Geral do Município
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Mais informações: Sind-Rede/BH - 3226 3142


TRE AUTORIZA PREFEITURA A RENOVAR CONTRATOS E SUBSTITUIR ESTAGIÁRIOS

Terça-feira, 23 de Setembro de 2008
Ano XIV - Edição N.: 3183
Poder Executivo
Capa

TRE AUTORIZA PREFEITURA A RENOVAR CONTRATOS E SUBSTITUIR ESTAGIÁRIOS

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu nesta segunda-feira, dia 22, que não há vedação na Legislação Eleitoral quanto à substituição e renovação dos contratos dos estagiários da Prefeitura. Conforme o TRE, neste caso não se aplicam aos esta­giá­rios as mesmas regras válidas para o servidor público. Diante da decisão, serão reconduzidos os estagiários cujos contratos venceram e substituídos aqueles para os quais não havia possibilidade de renovação (por decisão do estagiário, vencimento do prazo ou conclusão do curso).
As substituições serão feitas com base nas inscrições feitas antes do dia 4 de julho (início do período eleitoral) no Programa de Estágios da Prefeitura. Os cadastrados integram o banco de dados do programa, que recebe as inscrições pela internet, e são chamados de acordo com a demanda dos órgãos da administração, respeitando-se a especialidade solicitada, a ordem de inscrição e os pré-requisitos necessários para a vaga.


Fonte: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=983792

domingo, 21 de setembro de 2008

Trabalhadores da Educação de Minas Gerais continuam em greve!

A assembléia do dia 16 de setembro, definiu pela continuidade da greve dos trabalhadores em Educação.


O governo que tinha acenado assinar um documento com o que foi acordado na mesa de negociação recuou e não mandou o referido documento. Disse simplesmente que mantinha o que tinha sido acordado porem não iria enviar o documento por que não negocia com categoria em Greve.


O comando de greve e a assembléia fez uma importante avaliação do fato e também do quadro de paralisação, e chegou a conclusão de que é necessário a continuidade da greve, por que que garantia teremos de que se cumpra o acordo sem um documento escrito? E ainda mais não há nenhuma proposta concreta de melhoria salarial, que é o mote da greve.

Após a assembléia fizemos um grande ato desta vez caminhando para a Praça Sete, passando pela Avenida Amazonas, chegando a esquina da Afonso Pena, a policia nos esperava e impediu a passagem para a Afonso Pena e o Pirulito. Só que a categoria resolveu dar volta e mesmo com a policia impedindo a ida do carro de som ocupou a Praça Sete impedindo a passagem do transito nas duas pistas da Afonso Pena por uns 10 minutos. Poderiamos ter ficado mais tempo lá, porém a direção do sindicato chamou todos de volta. Este ato foi muito importante por que as emissoras de TV estavam presentes e desta vez, "creio", deve sair algo na nossa "imparcial", entre muitas aspas, imprensa mineira tão amiga de Aécio.

Aproveito aqui para colocar que é necessário lutar. Esta greve pode ser desgastante e difícil, porém que greve não é. Mas ela pode representar um marco importante na nossa luta pela melhoria de nossas condições de trabalho. Por que ainda temos muito que conquistar e impedir que percamos direitos. Ainda temos que lutar contra esta abono de produtividade e derrotar esta política de Aécio, isto tem que ser colocado na mesa de negociação. Queremos um salário digno. Lutamos por uma Educação de Qualidade para todos. E mais, entender bem a lei do piso, que diz claramente que R$ 950,00 é para 40 e não para para 24 horas, sobre esta questão é importante esclarecer a assembléia votou que lutamos por R$ 950,00 reais para 24 horas de trabalho e não esta escrito na nossa pauta de reivindicação que é pela implementação imediata da lei do piso como diz alguns e só pegarmos o boletim da Assembléia do dia 28. E ainda está em pauta no cenário nacional a questão da reforma da previdência que atacará principalmente nós os professores e mais ainda as mulheres, querem aumentar o tempo de aposentadoria.

VAMOS A LUTA!!!!!!

SÓ ASSIM VAMOS DESMASCARAR AÉCIO E GARANTIR NOSSOS DIREITOS!

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

DIA 23 DE SETEMBRO

COMANDO GERAL DE GREVE

9 HORAS

TEATRO CASA NOVA

AFONSO PENA , 1500

ASSEMBLÉIA, 23/09

15 HORAS

PÇ DA ASSEMBLÉIA

Gustavo Olímpio

Sub sede Contagem

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público que fará realizar no dia 17/9/08, quarta-feira, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, a requerimento da Vereadora Elaine Matozinhos, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 1.618/08, que “Proíbe o assédio moral no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências”.
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Convocados:


Hugo Vocurca Teixeira
Secretário Municipal de Educação
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Márcio Almeida Dutra
Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos
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Maria Fernandes Caldas
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
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Convidados:


Célia Lelis Moreira
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte - SINDIBEL
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Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Belo Horizonte - SIND-REDE
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Vereadora Elaine Matozinhos
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Matias Bakir Faria
Presidente do Sindicato dos Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais - SINDFISCO
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Gilberto Márcio Pires
Presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisa, Perícias e Informações do Estado de Minas Gerais - SINTAPPI - MG
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Neide Freitas Brum
Presidente da Associação dos Fiscais Municipais da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - SFIM
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Gilmar Xavier Lima
Presidente da Associação dos Fiscais Sanitários da Prefeitura de Belo Horizonte – AFISA
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Ângelo Augusto Flores de Carvalho
Presidente da Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte - ASSEMPBH
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Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Jornais e Revistas no Estado de Minas Gerais - STIG-MG
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Sônia Maria Peres de Oliveira
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais - SITRAEMG

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Processos Administrativos – FIJ/FERLAGOS

O secretário informou que será dado andamento às investigações. Os/as trabalhadores/as em educação serão convocados para apresentar comprovante de freqüência aos cursos. Esta freqüência será comparada com os calendários das escolas e com o ponto das pessoas, verificando assim, a compatibilidade entre os mesmos.
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Esse procedimento será imediato.
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No dia 09/09/2008, estiveram em reunião com a diretoria do Sind-Rede/BH, os representantes das faculdades FIJ e FERLAGOS. Eles se colocaram à disposição do sindicato no intuito de providenciar o quanto antes, a documentação que será exigida pela PBH.
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Para tanto, será necessário que cada trabalhador(a)encaminhe ao Sind-Rede/BH a(s) cópia(s) do(s)certificado(s) o mais rápido possível, para que possamos providenciar o controle de freqüência junto à FIJ e/ou FERLAGOS.
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As cópias deverão ser entregues na Av. Amazonas, 491-10º andar – sala 1009, no horário de 9h às 18h, no Departamento Jurídico com a funcionária Mariana.
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OBSERVAÇÃO: Os trabalhadores em educação que não são filiados ao Sind-Rede/BH deverão ligar para o sindicato ou direto para FIJ/FERLAGOS a fim de combinarem a forma de obter os documentos. Caso conheçam alguém nessa situação, ajude-nos a divulgar.
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Agradecemos a cooperação de todos!
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Departamento Jurídico do Sind-Rede/BH.

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Informe do Sind-Rede/BH

REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO DO DIA 28/09
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Devido o dia de greve e à nossa manifestação no último dia 21, conseguimos agendar uma "reunião de negociação" para o dia 28/08, com os responsáveis pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMARH) e Secretaria Municipal de Educação (SMED). Porém estiveram presentes o Secretário Adjunto de Administração e Recursos Humanos – O Sr. Márcio Dutra, o advogado da prefeitura - Sr. Flávio Souza e Silva e a assessora do secretário – a Sra. Maria José Ferreira. O secretário de educação - Hugo Vocurca, não compareceu.
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Abaixo informamos o que foi possível discutir nesta "negociação":
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1º – PÓS-GRADUAÇÃO

a) Regulamentação da nova lei

A justificativa dada pela demora na regulamentação para os cursos que atendem aos novos critérios é por causa da EaD (Educação à Distância), novidade na prefeitura. Dentro de 5 a 10 dias será publicada em forma de Decreto, o secretário não garantiu que a mesma será apresentada ao sindicato antes da publicação.

b) Regra de transição

A PBH se vê impossibilitada de enviar um projeto de lei no período eleitoral e nega que tenha feito o compromisso nesse sentido.

* Procurado dia 29/08 pela direção do sindicato, o vereador Silvinho Rezende, confirmou o acordo feito entre o prefeito e os vereadores com relação à regra de transição. Também ligou para o secretário Hugo Vocurca, e o mesmo confirmou a existência do projeto, estando este com o Dr. Marco Antônio, na Procuradoria. Porém sua tramitação se dará após o período eleitoral.

Estamos tentando reunião com o Dr. Marco Antônio para conversar sobre o assunto. (ainda não obtivemos resposta)

c) Estoque represado

Para as solicitações protocoladas e não pagas até agora:

- Instituições fora de Belo Horizonte:
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Será pedida a comprovação da freqüência, para a realização do contraste;
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- Instituições em Belo Horizonte:
Os que atendem aos novos critérios serão pagos assim que for publicada a regulamentação;
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Os que não atendem aos novos critérios, só serão pagos com a regra de transição;
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*O sindicato já entrou em contato com os advogados da FIJ/FERLAGOS para que sejam providenciados os documentos de comprovação da freqüência.
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Solicitamos a todos os trabalhadores com curso em instituições fora de BH, que estão com os diplomas protocolados e não pagos, que quando forem chamados pela PBH procurem orientação junto ao Departamento Jurídico antes de comparecerem à SMAD /SMED.

Além de FIJ/FERLAGOS as demais instituições estão sendo contatadas pelo sindicato.

d) Processos Administrativos – FIJ/FERLAGOS

O secretário informou que darão andamento às investigações. Os/as trabalhadores/as em educação serão convocados para apresentar comprovante de freqüência aos cursos. A freqüência será comparada com os calendários das escolas e com o ponto das pessoas, verificando assim, a compatibilidade entre os mesmos. Esse procedimento será imediato.

2º - ASSÉDIO MORAL

Disseram ser a primeira vez que o sindicato apresenta a questão formalmente, pois sempre que o assunto entrou em pauta, acreditavam se tratar de casos isolados. Pediram para que haja uma sistematização dos casos de assédio moral e dos casos de abuso e perseguição por parte da corregedoria.


3º – AVERBAÇÃO DO TEMPO DE IPSEMG

O governo já fez acordo com a SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado), disse que o Estado irá adequar as certidões emitidas após abril e a PBH voltará a aplicar a averbação. O problema se resolve para o início de setembro. As certidões serão refeitas entre os órgãos, não sendo necessário o servidor pedir nova certidão.


4º – CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

A princípio não haverá prorrogação e nem substituição de estagiários, devido o período eleitoral. A procuradoria fez consulta ao TRE, entretanto ainda não obtiveram resposta. Disseram estar tentando suprir as maiores necessidades, com desvio de funcionários, mas as escolas não estão entre as prioridades.


5º – PAGAMENTO DE JULHO FEITO A MENOR PARA QUEM TEM EXTENSÃO DE JORNADA

O secretário se comprometeu a marcar uma reunião com o gerente de pagamento onde será explicado os cálculos feitos e a conseqüente comprovação de que a forma de pagamento é a correta. O sindicato deverá levar casos concretos para verificar erros.


6º - REUNIÃO SOBRE VIOLÊNCIA E INCLUSÃO

Será marcada reunião com o secretário Hugo Vocurca ainda em setembro para tratar desses assuntos e outros que seja de competência da SMED, tais como: Ensino Médio e Caixa Escolar.


7º – IMPEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ATRAVÉS DA CAIXA ESCOLAR

Não tem conhecimento sobre as orientações e reafirma que é de autonomia das direções de escolas a contratação e demissão de funcionários.

8º – EDUCAÇÃO INFANTIL

O governo disse não ter conhecimento da proposta de emenda feita pelo vereador Carlão, com relação à participação das educadoras infantis no processo de escolas e UMEI's. Segundo a administração e o advogado é um tema que está sub-júdice. Mas ficou de verificar e dar resposta.

9º - ELEIÇÃO DE DIRETOR NO ENSINO MÉDIO (Colégio Marconi)

O secretário disse que a eleição ocorrerá normalmente. Não tem conhecimento de nenhum problema específico.


10º - SUBSTITUIÇÃO DE DIRETORES LIBERADOS PARA O SINDICATO DEVIDO À VACÂNCIA

Sobre a troca dos nomes de diretores liberados a PBH tem acordo, mas como a questão é uma determinação judicial, primeiramente deverá ser apresentada a lista de substituição ao juiz.


11º - SOBRE O REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES DOS FILIADOS COM DESCONTO EM FOLHA

Disseram desconhecer que não estava sendo feito, para eles o depósito estava acontecendo normalmente.


12º - SOBRE A APOSENTADORIA DE DIRETORES DE ESCOLA

Enquanto não for votada a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), o tempo para aposentadoria de diretores será contado como tempo comum.

INFORMES GERAIS

AUDIÊNCIA COM A PROMOTORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

No dia 02/09 a diretoria do sindicato esteve na PROMOTORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO com o promotor João Medeiros, para apresentar denúncias e provas de irregularidades do Governo municipal, tais como:

Perseguição política;

Mantêm retidas as contribuições dos filiados para o sindicato;

Não liberação dos diretores sindicais;

Assédio moral junto às escolas querendo saber quem vai aderir às paralisações;


Estrangulamento do calendário, dificultando as reposições;

Obrigando professores e educadores a substituir no horário destinado a projetos e pesquisas previstos em lei;

Descaso e desconsideração com a saúde do trabalhador (com entrega de dossiê);
Perseguição ao trabalhador em laudo-médico;

Abusos da corregedoria;

Os processos contra as Educadoras Infantis da greve de 2005 e a recusa da PBH em dar posse às Educadoras eleitas;


Tudo o que estava disponibilizado para o sindicato foi encaminhado ao promotor e o mesmo irá tentar separar as denúncias em dois blocos, um financeiro e outro a respeito de assédio. Ele analisará o material entregue, ouvirá a PBH e a partir daí constatará a existência ou não de um processo.

As pessoas que tiverem alguma denúncia DOCUMENTADA encaminhem para o sindicato através do e-mail:

redebh@terra.com.br
, ou por fax: 3212.9044 ou contate um diretor do sindicato através do telefone 3226-3142.

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GRITO DOS EXCLUÍDOS

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O dia 07 de Setembro está chegando e o Grito dos/as Excluídos/as, reafirma mais uma vez a capacidade, a força e a responsabilidade dos trabalhadores/as excluídos/as como construtores/as de uma Nação Livre e soberana.
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O Grito nasceu como um movimento que reconhece o protagonismo do povo sofrido, se manifesta nas ruas, opina, atua, persiste e acredita que tem nas mãos, a possibilidade de transformação.
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A aguerrida população brasileira resiste, mesmo diante da violência, do desemprego, da ganância dos banqueiros, dos latifundiários, das taxas de juros. Na resistência se solidariza se fortalece, acredita, organiza, mobiliza e pressiona para transformar a dura realidade do nosso país.
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Toda a categoria está convidada a participar desta atividade que reúne todos os movimentos sociais da região metropolitana contra a criminalização dos movimentos sociais, contra a alta dos preços principalmente dos alimentos e em defesa dos direitos da classe trabalhadora
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Vamos de forma unitária fazer ecoar nosso grito, nossa voz.
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Concentração na Praça da Assembléia Legislativa a partir das 8 horas, passeata e término na Praça 7 ao meio dia.
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CAMPANHA CONTRA O ASSÉDIO MORAL
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A comissão formada pelas entidades dos servidores públicos municipais: Sind-Rede/BH, Sindibel e Sintappi-MG, mais o Sindicato dos Gráficos de MG e Conlutas está encaminhando junto aos vereadores uma audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 1618/08, que trata do Assédio Moral no Município.
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A Audiência Pública será no dia 17/09/08, quarta-feira, às 13:30h, no Plenário
Helvécio Arantes.
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Também será organizado um Seminário sobre Assédio Moral no mês de outubro, com lançamento de cartilha sobre o tema.

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REUNIÃO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZASOS PELA CAIXA ESCOLAR
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Foi realizada esta reunião no dia 02/09 às 14:00 h no sindicato.
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Deliberou-se a importância da participação do setor no seminário dia 20/09 de 10 às 17.
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Manteve a pauta de reivindicação em encontros passados, que poderá ser ampliada.
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-Recomposição salarial, equiparando ao salário do início da contratação;
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-Aumento do ticket refeição para R$ 5,00;
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-Liberação de hora-extra para cobrir falta/substituição;
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-Avaliação da insalubridade do serviço e implementação de adicional de insalubridade;
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-Ampliação do quadro de escola em função da escola integrada;
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-Direito de uso da Clisam, Cliserv, Clube;
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-Redução da jornada para 6 horas;
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-Preenchimento da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) pelas direções de escola.
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TODO APOIO À GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO
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Os/as trabalhadores/as em educação da rede estadual em Assembléia no dia 28 de agosto deflagraram greve por tempo indeterminado.
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A Assembléia rejeitou a política de pagamento de prêmio por produtividade considerando que ela divide os/as trabalhadores/as e reafirmou a defesa da implementação imediata do piso nacional e das carreiras. Logo após a Assembléia, realizaram passeata até a Praça 7.
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No próximo dia 04, às 15 horas, no pátio da Assembléia Legislativa será realizada a assembléia geral para se discutir os rumos do movimento grevista.
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A diretoria do Sind-Rede/BH exige do governador Aécio Neves pronto atendimento às reivindicações dos grevistas e manifesta o seu apoio incondicional a esta greve e se coloca à disposição dos/as companheiros/as do estado a fim de fortalecê-la na perspectiva de vitória da mesma.