domingo, 30 de maio de 2010

Mais de 300 mil pessoas em Lisboa



Mais de 300 mil pessoas ocuparam o centro de Lisboa contra os pacotes do Programa de Estabilidade e Crescimento do primeiro-ministro de portugal, José Sócrates, apoiado pelos partidos de direita.


O grupo Ruptura/FER do Bloco de Esquerda foi o único que garantiu a visibilidade e a necessidade de uma greve geral.


A CGTP, central que organizou a manifestação, fez a opção de acreditar que o governo irá recuar depois deste movimento realizado no sábado. Apontou a possibilidade, de forma tímida, de uma greve no próximo semestre.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Uma parceria sem Trabalhadores em Educação!


Quarta-feira, 26 de Maio de 2010Ano XVI - Edição N.: 3592

Poder Executivo
Capa

REPOSIÇÃO DE AULAS É TEMA DE REUNIÃO

Uma comissão de familiares de alunos da Rede Municipal de Educação (RME) se reuniu, com a secretária municipal de Educação, Macaé Evaristo, demais gestores da educação e representantes da comissão de educação da Câmara Municipal para discutir o calendário de reposição das aulas de 2010, que deixaram de ser dadas durante o período de greve.

Na reunião realizada na semana passada, as famílias reivindicaram que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) acompanhe de perto o cumprimento do calendário em cada escola, garantindo, de fato, a reposição de todas as aulas perdidas pelos estudantes. “O encontro foi muito proveitoso. Ao mesmo tempo em que trouxemos nossas reivindicações, recebemos informações importantes, principalmente para os pais que, como nós, acompanham de perto o desenvolvimento de seus filhos, se preocupam com a educação deles e se dispõem a ajudar as escolas no que for preciso. A educação somente irá avançar quando todos tiverem consciência da importância de sua participação”, disse Celene Vieira, mãe de alunos das escolas municipais Lídia Angélica e Geraldo Teixeira da Costa.

A gerente de Avaliação e Verificação do Funcionamento Escolar, Elza Fernandes, que participou da reunião, explicou como funciona o calendário de reposição. “A lei determina que o ano letivo tenha, no mínimo, 200 dias letivos com, no mínimo, quatro horas de efetivo trabalho diário. Para permitir o cumprimento da reposição nas escolas que fizeram greve, a Smed alterou o calendário inicial e prorrogou de 15 para 23 de dezembro o término do ano letivo. As escolas ainda poderão utilizar seis sábados, além dos quatro permitidos no calendário anterior, a semana de 19 a 23 de julho e os recessos escolares previstos no calendário inicial para a reposição dos dias parados”.

Para Geraldo Leôncio, pai de aluno da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, o diálogo direto das famílias com a Smed representou um grande avanço para a educação. “É participando de encontros como este que nós, pais, podemos contribuir para a melhoria da educação no nosso país.”, avaliou. Márcio Pereira, pai de aluno da Escola Municipal Professor Edgar da Matta Machado, reforçou: “Este encontro foi um primeiro passo para a mobilização de pais, sinalizando que todos nós estamos preocupados e envolvidos com as questões relacionadas à educação dos nossos filhos”.

Macaé Evaristo reafirmou o compromisso da Smed de acompanhar o cumprimento do calendário em todas as escolas da Rede Municipal. Para Aparecida de Oliveira, mãe de aluno da Escola Municipal Professor Edgar da Matta Machado, as famílias saíram da reunião confiantes. “Viemos buscar uma posição em relação à reposição das aulas, após a greve. Fomos muito bem recebidos e acredito que teremos nossos anseios atendidos”, afirmou.


domingo, 23 de maio de 2010

Professor: causas de licença médica

23/05/2010 - 09h16


A cada dia, um professor se licencia por dois anos

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

O professor de história Carlos, 42, fala sozinho às vezes. Seu coração, conta, dispara sem motivo aparente. "Não conseguia controlar os alunos. Queria passar o conteúdo, poucos me ouviam. Foi me dando uma angústia. Fiquei nervoso."

Não era assim. "Eu era bem calmo", afirma, referindo-se ao período anterior a 2004, quando entrou como docente temporário na rede de ensino paulista.

Aprovado um ano depois em concurso, foi considerado apto a dar aulas, na zona sul da capital. Passados três anos, obteve uma licença médica, que se renova até hoje, sob o diagnóstico de disforia --ansiedade, depressão e inquietude.

Carlos espera nova perícia. Quer se tornar readaptado --situação de servidores com graves problemas de saúde, que ficam ao menos dois anos afastados da sala de aula. Fazem atividades administrativas na secretaria e na biblioteca, por exemplo.

De janeiro até a última sexta-feira, 194 docentes (mais de um por dia) da rede paulista foram readaptados, aponta levantamento da Folha no "Diário Oficial". Pelos cálculos da professora Maria de Lourdes de Moraes Pezzuol, que fez uma pesquisa financiada pela Secretaria da Educação, 8% de todos os professores da rede estão readaptados.

Os casos mais recorrentes são problemas nas cordas vocais, na coluna e psicológicos. A autora do estudo é ela própria uma professora readaptada.

Entre os servidores da Educação, o índice desse tipo de afastamento é maior que dos demais: 79% dos readaptados trabalham nas escolas, categoria que soma 53% do funcionalismo.

POR QUE ADOECEM

Pesquisadores apontam duas razões para tantas licenças. A primeira é a concepção da escola, que requer para as aulas estudantes quietos e enfileirados. "Isso não existe mais. Esta geração é muito ativa. O professor se vê frustrado dia a dia por não conseguir a atenção deles", diz o sociólogo Rudá Ricci, que faz pesquisas com educadores de redes públicas do país, inclusive no município de São Paulo.

A outra razão são as condições de trabalho. Em geral, os professores dão aulas em classes com mais de 35 alunos, possuem muitas turmas e poucos recursos (não há, por exemplo, microfone). Estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Braudel e pelo programa Fulbright mostra que os docentes paulistas têm condições piores que os de Nova York.

Têm carga maior (33 horas semanais em sala, ante 25) e possuem mais alunos por sala (35 e 26, respectivamente).

Colaborou ELISANGELA BEZERRA

sábado, 22 de maio de 2010

Educação: multa maior para grevistas

Pequena Nota: O governo do Estado de MG - PSDB utiliza-se de instrumentro equivalente ao da PBH - PT quando Pimentel tentou estrangular finaceiramente o Sind-Rede/BH ao não repassar a contribuição das(os) filiadas(os). Todo apoio às(os) Trabalhadoras(es) em Educação da Rede Estadual! (a) Wanderson Rocha

Valor a ser pago por dia passou de R$ 10 mil para R$ 30 mil em função da ilegalidade da greve

Lucas Barbosa
Repórter
Jornal Correio de Uberlândia

O desembargador Alvim Soares, presidente da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acatou, no fim da tarde ontem, o pedido da Procuradoria Geral do Estado para aumentar o valor da multa diária fixada ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) pela manutenção da greve que foi decretada ilegal. O valor da multa pelo descumprimento da decisão do desembargador Wander Marotta passou de R$ 10 mil para R$ 30 mil por dia e o limite passou de R$ 500 mil para R$ 900 mil.

Além de aumentar o valor da multa diária, o magistrado também deferiu o pedido de bloqueio online de R$ 130 mil das contas-correntes do Sind-UTE. O valor é referente à multa diária incidente no período de 7 a 19 de maio. Os trabalhadores da educação estão em greve desde o dia 8 de abril. A principal reivindicação da categoria é a implementação do piso salarial de R$ 1.312,85 por uma jornada de trabalho de 24 horas semanais.

A presidente Sind-UTE em Uberlândia, Elaine Cristina Ribeiro, informou que a greve será mantida mesmo com o aumento do valor da multa diária. Os rumos da paralisação só serão definidos na assembleia geral da categoria, que será realizada na terça-feira da próxima semana, em Belo Horizonte. “Independentemente da multa, a greve continua até que seja feita uma nova assembleia. Estamos elaborando um documento para dar uma resposta ao que o governo nos apresentou. Deixamos claro que o que queremos é uma proposta concreta de aumento de salário e não uma promessa de análise”, afirmou.

Greve foi considerada ilegal no dia 4

A ilegalidade da greve na educação foi declarada pelo desembargador Wander Marotta no dia 4 de maio. O magistrado havia estabelecido o prazo de 48 horas para que os professores da rede estadual retornassem às aulas. No dia 11 de maio, os desembargadores Wander Marotta, André Leite Praça e Alvim Soares negaram o pedido de reconsideração e de revogação da liminar que considerou ilegal a greve dos professores.

Para tomar sua decisão, o desembargador Wander Marotta se baseou no artigo 11 da Lei nº 7.7783/89 que prevê que, nos serviços essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores são obrigados a garantir durante a greve a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade. O magistrado entendeu que, embora o serviço público educacional tenha o direito de greve assegurado, admitir a interrupção das aulas vai contra a garantia constitucional do ensino público regular e coloca em risco a qualidade da educação.

Estado cria grupo de trabalho

A resolução que cria o grupo de trabalho que vai examinar e aperfeiçoar o plano de carreira e a estrutura remuneratória dos profissionais da educação básica foi publicada ontem no “Diário Oficial do Estado”.

O grupo de trabalho conta com equipes das secretarias de Estado de Educação, Planejamento e Gestão e de Fazenda e deverá ouvir os diversos segmentos e entidades representativas dos servidores da educação para promover os estudos.

O objetivo é viabilizar modificações dos vencimentos básicos por meio da incorporação de vantagens dos servidores públicos da educação em Minas. Atualmente, a categoria possui uma carreira complexa, com 24 gratificações e vantagens. A partir do estudo, um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa e as mudanças devem entrar em vigor no próximo ano.

Reajuste

Em nota, o governo de Minas reafirmou que o aumento de 10% concedido ao conjunto dos funcionários e a elevação do piso remuneratório dos professores para R$ 935, para uma jornada de 24 horas, em vigor a partir do dia 1º de maio, representam o que é possível dentro do limite legal estabelecido pela Lei Federal de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, a legislação eleitoral impede a concessão de novos reajustes.


sexta-feira, 21 de maio de 2010

7,72% e fim do Fator Previdenciário

Conlutas e Cobap protocolam pedido de audiência com Lula para que sancione projeto de lei
Foto: Moreira Matriz

Com muita garra e mobilização, organizados pela COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), os Aposentados e Pensionistas protagonizam durante vários meses uma enorme batalha em defesa de seus direitos. Esses trabalhadores realizam mobilizações, passeatas, caravanas, vigílias e inúmeras outras formas de manifestações exigindo dos parlamentares e do governo Lula o reajuste igual ao do salário mínimo, a reposição de suas perdas e o fim do Fator Previdenciário.

No dia 19/05, quando o Senado aprovou o PLV 02/10 a Conlutas, a COBAP e centenas de aposentados comemoraram aquela vitória. Foi uma comemoração, mas sem descanso. Isto porque, agora, tudo depende da sanção do presidente Lula e, durante todo esse processo, o governo e seus representantes não pouparam as ameaças de que o presidente iria vetar essas conquistas. Vamos exigir de Lula que sancione imediatamente o reajuste de 7,72% e o fim do Fator Previdenciário!

O Fator Previdenciário é uma medida profundamente injusta criada no Governo FHC, e mantida pelo Governo Lula, que visa reduzir o valor das aposentadorias e aumentar o tempo de trabalho.Essa lei calcula o valor dos benefícios da aposentadoria (exceto especial e por invalidez) levando em conta a idade do trabalhador, o tempo que contribuiu para o INSS e a expectativa de sobrevida (quanto tempo vai viver depois de se aposentar, conforme cálculo estimado pelo IBGE). Esta fórmula leva a uma enorme redução do benefício que o trabalhador recebe ao se aposentar, depois de 35 anos de contribuição.

A fórmula para o cálculo do fator previdenciário é a seguinte:

F=TCxA x [1 + (ID + TCxA)
ES 100

F – Fator Previdenciário
ES – Expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria
TC – Tempo de contribuição até o momento da aposentadoria
ID – Idade no momento da aposentadoria
A – Alíquota de contribuição (corresponde a 0,31)

Os argumentos que Lula vem utilizando contra o reajuste 7,72% aos aposentados e pensionistas e em defesa do Fator Previdenciário são os mesmos antes alegados por FHC. Eles dizem que “não há dinheiro nos cofres da Previdência”.

Entretanto, sabemos que isto sempre foi uma grande mentira! O que está por traz desta falácia é a intenção de manter a política de “ajuste fiscal” pra garantir as remessas do dinheiro público para pagamento de juros e serviços da dívida pública, que só em 2009 custou ao povo brasileiro uma sangria de R$ 283 bilhões. Agora, para garantir o tal “ajuste fiscal”, Lula cortou mais de R$ 10 bilhões e ainda elevou a taxa de juros (Selic) em 0,75%. Como não há dinheiro para as aposentadorias?

A Conlutas continuará lutando com todos os aposentados de país e com suas organizações, como a COBAP, para exigir a imediata sanção do reajuste de 7,72% e o fim do Fator Previdenciário. Assim, tomaremos todas as iniciativas possíveis para garantir essas conquistas.

A Conlutas e a Cobap protocolaram um pedido de audiência urgente com a Presidência da República para exigir de Lula que sancione o projeto imediatamente. Vamos seguir mobilizando os trabalhadores e para isso fazemos um chamando à todas as centrais sindicais e demais organizações à se somarem nessa luta em defesa dos aposentados e de todos os trabalhadores brasileiros.

Executiva Nacional da Conlutas

terça-feira, 18 de maio de 2010

Resultados salariais da Greve da RME/BH 2010

É Resultado da Mobilização Nossa!


A CATEGORIA EM BUSCA DE SUAS Conquistas

Sabemos que desde a suspensão da Greve, a Administração recuou em pontos importantes, com a apresentação do índice de 4,11% parcelado, desmarcando várias reuniões e o Secretário Márcio Serrano com a política de enganar a Categoria, porém na última 2ª feira (17/05), tivemos nova reunião e o então secretário apareceu, pedindo desculpas pelos atropelos, e finalmente apresentou o índice diferenciado para Auxiliares e Educadoras, que durante a greve disse estarem "estudando"...

A Diretoria reafirmou que ainda é insuficiente, que nossas perdas de 22,41% são acumuladas ao longo dessa Administração (para nós mudam os prefeitos, mas a política é de continuísmo piorada).

Esse é o resultado da nossa mobilização enquanto Categoria, após uma Greve forte que fez a PBH retroceder na sua política de não nos reconhecer, não nos receber e não negociar.

Agora é continuarmos A LUTA PELA ISONOMIA E PELA EQUIPARAÇÃO. Precisamos seguir mobilizados.

domingo, 16 de maio de 2010

INFORMAÇÃO EM CIMA DA HORA...

Às 18 horas e 30 minutos a Diretoria do SindREDE ficou sabendo que a Audiência Pública sobre a BEPREM foi adiada.

Infelizmente, parece que para alguns, a responsabilidade para com a Categoria não é levada a sério.


sábado, 15 de maio de 2010

Pedro Valadares - Conlutas na GREVE Trabalhadores em Educação MG - 2010

Assembleia da Rede Estadual de Ensino de MG - 05/05/2010



quinta-feira, 13 de maio de 2010

Formação - Sind-Rede/BH

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São 3 Slides

Acampamento das Ocupações em Belo Horizonte

INFORME doTerceiro dia de ACAMPAMENTO DAS OCUPAÇÕES NA PRAÇA 7, em Belo Horiozonte - Marcha pela paz contra dos Despejos - 13/05/2010, às 00:35h.

 

INFORME do Terceiro dia da Marcha pela paz contra dos Despejos - 13/05/2010, às 00:35h.

Pelo terceiro dia consecutivo continua o ACAMPAMENTO DO POVO DAS OCUPAÇÕES Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy, acampados na PRAÇA SETE, em Belo Horizonte.

Abaixo,

INFORME DO 3o dia de luta.

Cerca de 400 pessoas dormiram ao relento na Praça 7, centro de Belo Horizonte, na noite de 11 para 12/05/2010. De madrugado, sob um freio danado, um grupo do povo das 3 ocupações acendeu uma pequena fogueira na Praça 7 para se aquecer do frio. Policiais chegaram e, de forma truculenta, chutaram o fogo. Um rapaz questionou policial por que agir com tanto desrespeito ao povo. Por que não dialogar primeiro. Um soldado (com nome identificado) apontou o revólver na cabeça do jovem. Esse abuso de autoridade e atitude de ditadura será levado à corregedoria de polícia. É inadmissível que policiais tratem pobres que estão lutando por direitos justos e sagrados como se fossem bandidos.

O povo levantou cedinho. Tomaram café. Fizeram Assembleia. Estão organizados em equipes de alimentação, de segurança, de saúde, de comunicação, de negociação, de apoio externo etc.

Às 10:45h, recebemos notícia de uma vitória do Acampamento e da luta: Foi adiado na Corte Superior do Tribunal de Justiça de MG mais uma vez a conclusão do julgamento de Liminar, em Mandado de Segurança, que concede há 11 meses o direito de posse para as 887 famílias da Ocupação/Comunidade Dandara, no Céu Azul. O Desembargador Alexandre Víctor de Carvalho, que pediu vistas nos autos, ainda não concluiu o seu parecer, que certamente será favorável ao povo pobre de Dandara. Será um voto pela manutenção da posse às 887 famílias que ocupam quase 400 mil metros quadrados, no bairro Azul, em Belo Horizonte, onde já construiram mais de 600 casas.

O terreno ocupado era da Construtora Modelo; estava abandonado há 40 anos, sem cumprir a função social. Cumpre lembrar que a Construtora Modelo deve à prefeitura de BH mais de 2 milhões de IPTU e, ao lado da sua co-irmã, a construtora Lotus, enfrenta na justiça, como ré, 2.557 processos, pois já lesou milhares de mutuários.

Mais 3 ônibus de pessoas da Ocupação Dandara chegaram à Praça 7, às 11:00h para reforçar o Acampamento.

Ao 1/2 dia almoçaram. Uma rede de apoio solidário às 3 ocupações está garantindo a alimentação do povo. Às 13:00h, houve nova Assembleia e, em seguida, foi dado mais um abraço no Pirulito da Praça 7, interrompendo o trânsito por uns 15 minutos.

Depois, foi feita marcha pela Av. Afonso Pena até ao Tribunal de Justiça de Minas, onde encontraram com a Marcha dos servidores do Tribunal que estão em greve por melhores salários.

Voltaram marchando pela Av. Afonso Pena e, novamente, abraçaram o Pirulito da Praça 7, interrompendo o trânsito por mais uns 20 minutos. Reocuparam a Praça Sete, base do acampamento, onde reuniões foram feitas na 2a parte da tarde. Amigos e apoiadores ofereceram o jantar para as as 550 pessoas que ocupam, pelo 3o dia, a Praça 7.

Às 20:30h, após apresentação de grupos de capoeira, violeiros e parte da bateria da Escola de Samba Cidade Jardim, foi realizada uma vigília, com peregrinação pela Praça 7. Todos, com velas acesas, cantaram, rezaram, partilharam os motivos que os fazem estar firmes na luta, ouviram o evangelho e cantaram o Pai Nosso dos Mártires, de mãos dadas.

O povo das 3 ocupações permanecerá por tempo indeterminado acampado na Praça 7, coração de Belo Horizonte, esperando a resposta do Governador Anastasia sobre pedido de Audiência de uma Comissão das 3 Ocupações com o Governador. Nenhuma resposta foi dada ainda. Ofício foi encaminhado pedindo audiência. E através do cel. Teatini, lideranças das Brigadas Populares conversaram, via celular, com o secretário particular do Governador, o Martins, que ficou de dar uma resposta. O povo não deixará a Praça 7 enquanto não obtiver do Gabinete do Governador, por escrito, data e horário para reunião com a Comissão das Ocupações Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy, onde estão quase 1.200 famílias que lutam para que o direito à moradia não fique apenas no papel da Constituição, mas caia no chão da vida do povo.

Amanhã, 4o dia da Marcha, dia 13/5, dia da abolição da escravidão, a luta continua na Praça 7 com Marchas pela Av. Afonso Pena e com manifestações no Pirulito da Praça 7.

Pela Brigadas Populares e Coordenação do Acampamento na Praça 7,

Frei Gilvander Moreira, às 00:35h de 13/05/2010.

Mais informações:
Irmã Rosário: cel.: 031 9241-9092
Joviano Mayer: cel.: 031 8815-4120 / 9708-3048.
Frei Gilvander Moreira, cel.: 031 9296 3940


Informe do 2o dia de luta da Marcha pela Paz contra dos despejos, abaixo:

Cerca de 1.500 pessoas das Ocupações Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy, de Belo Horizonte, após marcharem 25 kms (a pé), do Céu Azul ao Centro de Belo Horizonte, ocuparam hoje, dia 11/05/2010, às 11:30h da sede da SEDRU - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - do Governo estadual, ao lado do Colégio Santo Agostinho, na R. Gonçalves Dias, em BH. A Tropa de Choque, comandada pelo Cel. Teatini, com cães, bombas de gás lacrimogênio e forte aparato bélico expulsou o povo que ocupou por 2 horas a SEDRU. A desocupação só foi aceita pelo povo após o cel. Teatini telefonar para o secretário Particular do Governador Anastasia, o sr. Martins, e colocá-lo em diálogo com lideranças das Brigadas Populares e das Ocupações. O Povo voltou para Praça Raul Soares e ficou esperando, por escrito, via fax, a resposta do Governador sobre o dia, local e hora em que receberia uma Comissão de líderes das 3 ocupações. Às 15:30h, não chegando nenhuma resposta sobre a Audiência requerida, via celular e via ofício ao Gabinete do Governador Anastasia, as 1.500 pessoas retomaram a marcha pela Av. Amazonas, Av. Afonso Pena e manifestaram em frente à Prefeitura de Belo Horizonte. Voltaram pela Av. Afonso Pena e por 40 minutos deram um abraço no pirulito da Praça Sete interrompendo todo o trânsito que passava pela região. Sem receber sinal do Governador para uma audiência requerida, o povo resolveu e acampou na Praça Sete, onde está passando a noite ao relento (com crianças, idosos, mulheres grávidas, deficientes). Amanhã, dia 12/5 (quarta-feira) a luta do povo das 3 ocupações-comunidades Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy continuará, pela manhã na Praça Sete e às 11:00h irão em marcha até ao Tribunal de Justiça de MG, onde farão vigília para acompanhar o Julgamento de uma liminar em Mandado de Segurança que garante a posse para as 887 famílias de Dandara no terreno que era da Construtora Modelo, terreno que estava abandonado há 40 anos, sem cumprir a função social. Cumpre lembrar que a Construtora Modelo deve à prefeitura de BH mais de 2 milhões de IPTU e, ao lado da sua co-irmã, a construtora Lotus, enfrenta na justiça, como ré, 2.557 processos, pois já lesou milhares de mutuários.

É muita luta e muita resistência. As 1.200 famílias das ocupações Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy jamais aceitarão ser despejadas. Lutarão até a última gota de sangue para que o direito à moradia e à dignidade humana não seja apenas no papel da Constituição Federal, mas para que se torne realidade no chão da vida do povo.

Frei Gilvander Moreira, às 23:05h de 11/05/2010.

Mais informações:
Irmã Rosário: cel.: 031 9241-9092
Joviano Gabriel Mayer: cel.: 031 8815-4120 / 9708-3048.
Frei Gilvander Moreira, cel.: 031 9296 3940

ENTENDA O CASO DA LUTA DAS 3 OCUPAÇÕES EM BELO HORIZONTE:

Marcha pela Paz contra os Despejos em Belo HORIZONTE.

Em Belo Horizonte, começou, hoje, dia 10 de maio de 2010, dia do martírio do Padre Josimo Tavares, às 15 horas, a Marcha pela Paz contra os Despejos da Ocupação/Comunidade Dandara, Camilo Torres e Irmã Dorothy, em direção ao Centro de Belo Horizonte para pressionar o Poder Público a negociar com as Comunidades ameaçadas de despejo na capital. Serão mais de 20 Km de caminhada pela construção do diálogo em busca de uma saída digna. Os marchantes, hoje, mais de 1.500 pessoas da Comunidade Dandara, dormirão no Colégio Sagrada Família, na Av. Catalão, Caiçara, Belo Horizonte. Amanhã, dia 11/05, às 6 horas da manhã retomarão a marcha até à Praça Raul Soares, onde chegarão por volta das 12 horas.

A Comunidade Dandara, no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte (887 famílias) está prestes a testemunhar a derrubada pela Corte Superior do Tribunal de Justiça da liminar que lhe assegura a posse no imóvel. A Comunidade Camilo Torres, no Barreiro, BH (142 famílias) possui mandado de reintegração de posse já expedido desde o início de 2009, tanto a parte pública como a parte privada do terreno de 11 mil metros quadrados, terreno que estava abandonado e não cumpria a função social há décadas. O Novo Lajedo (aproximadamente 1000 famílias), comunidade vizinha da monstruosa operação urbana que a Prefeitura de BH pretende implantar na Mata do Isidoro, passando pelo Quilombo Mangueiras, que foi surpreendido recentemente com uma nova liminar de despejo, depois de mais de 10 anos de resistência na área. A Ocupação Irmã Dorothy, no Barreiro, BH, (132 famílias) tem a posse assegurada por decisão precária que pode ser derrubada a qualquer momento. Isso sem falar das inúmeras outras comunidades que vivem o drama da insegurança da posse, como as Torres Gêmeas no Bairro Santa Teresa, Ocupação Navantino Alves na área hospitalar, Comunidade Recanto UFMG na Av. Antônio Carlos etc.

São milhares e milhares de famílias que, tendo suas casas demolidas pela truculência dos tratores, irão aumentar ainda mais o insustentável déficit habitacional de Belo Horizonte, cidade que já ostenta o título de 13ª cidade mais desigual do mundo (ONU).

Diante da posição da Prefeitura de Belo Horizonte em não dialogar com as organizações e movimentos populares e tratar as ocupações como caso de polícia, vamos cobrar a imediata intervenção do Governo estadual, que também tem responsabilidade pela penúria em que vivem os sem-casa da capital mineira. Os governos municipais, estadual e federal estão sendo omissos no atendimento ao direito à moradia, prescrito na Constituição Federal.

Há mais de 20 anos, o Governo do Estado não constrói nenhuma unidade habitacional em Belo Horizonte. Por outro lado, o Programa Lares Gerais da COHAB, MG, que possui empreendimentos apenas fora da capital mineira, está suspenso desde 2008, sem cadastrar nenhuma família. Além disso, os compromissos assumidos pelo Governo do Estado com as famílias da antiga Ocupação do Cardio Minas (2003) não foram cumpridos até a presente data.

Por tudo isso, estamos em marcha ocupando as ruas de Belo Horizonte soltando um grito de paz contra as remoções forçadas. Somos sujeitos de direitos assegurados constitucionalmente e o despejo não nos cabe.

Convidamos apoiadores e apoiadoras, entidades e movimentos solidários à causa dos/as trabalhadores/as de periferia, as pessoas de boa vontade, para marcharem junto a nós por uma cidade onde caibam todos e todas!

- BRIGADAS POPULARES - - FÓRUM DE MORADIA DO BARREIRO -

Mais informações:
Irmã Rosário: cel.: 031 9241-9092
Joviano Gabriel Mayer: cel.: 031 8815-4120 / 9708-3048.
Frei Gilvander Moreira, cel.: 031 9296 3940

Um abraço terno. Gilvander Moreira, frei Carmelita.





segunda-feira, 10 de maio de 2010

Extinto o processo! A categoria acertou!


Mais Uma Prova de que Nossa Organização é Vitoriosa!


No dia 30 de março de 2010, o comando Greve recebeu a notícia que o desembargador Eduardo Andrade concedeu liminar judicial onde dizia que os Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte deveriam voltar para as escolas, encerrando o movimento grevista e em caso de desobediência o SindREDE seria multado em R$ 50.000,00 por dia.

Então, em assembleia, a Categoria decidiu por unanimidade pela continuidade, entendendo que Greve é um direito de todo trabalhador, é ele quem começa e quem deve terminar com o movimento. Em um país livre e democrático, não faz sentido a Justiça querer impedir o movimento organizado dos Trabalhadores.

Parece existir uma lógica nos tribunais do país em relação ao direito de greve, que ultimamente tem, reiteradamente, tentado punir os Sindicatos e trabalhadores, ainda combativos, com liminares absurdas e multas monstruosas. Não é papel da Justiça servir somente aos governantes.

Foi publicado no dia 07 de maio (Cartório da 1ª Câmara Cívil) a extinção do processo sobre o nosso direito de greve, deferindo ainda o pedido de desbloqueio da conta bancária do Sindicato.O SindREDE, com mais esse episódio congratula toda sua base pela decisão tomada na época, demonstrando que não era o fato de termos uma multa para ser cobrada, que nos amedrontaria e prejudicaria a nossa organização.

Afinal, o verdadeiro patrimônio do SindREDE é a Categoria.

sábado, 8 de maio de 2010

Informes Sind-Rede/BH - Maio - 2010



sexta-feira, 7 de maio de 2010

Não deixem mudar conquistas históricas!

EXPANSÃO DO ENSINO

06/05/2010
Audiência discute receitas para a Educação

Aplicação do percentual das receitas municipais previsto na Lei Orgânica do Município para a manutenção e expansão do ensino foi o tema da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte no dia 5 de maio, por requerimento dos vereadores Paulo Lamac (PT) e Ronaldo Gontijo (PPS).

O vereador Paulo Lamac (PT) esclareceu que o tema da discussão está contemplado na Proposta de Emenda à Lei Orgânica 07/2010, de sua autoria.

A secretária municipal de Educação, Macaé Evaristo, destacou a importância de se debater o tema que é, segundo ela, bastante sensível. Ela ressalta que a Educação em Belo Horizonte tem hoje demandas que não existiam quando a Lei Orgânica foi promulgada. “A proposta trata dessas especificidades com relação às mudanças na Educação municipal”, observou.

Segundo o procurador-geral do Município, Marco Antônio de Rezende Teixeira, a Lei Orgânica é diferente da Constituição para que possa atender às peculiaridades locais do Município.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ananias Neves Ferreira, considera que é preciso tempo para debater a questão. “Todo detalhamento dos percentuais mínimos para Educação exige um tempo maior de amadurecimento”. O representante chamou a atenção para a supressão, na PELO 07/10, do parágrafo sobre transparência.

Para a representante do Conselho Municipal de Educação, Juliana Morello, é importante que outros setores da sociedade possam participar da discussão. Ela acredita que os repasses para a Educação no Município sofrerão decréscimos com a nova proposta. Essa também é a opinião da representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), Vanessa Portugal. A servidora se diz favorável à ampliação de todos os programas educacionais possíveis, desde que se amplie também a verba para os mesmos.

Ano eleitoral

O professor Rudá Ricci, membro da Executiva Nacional do Fórum Brasil do Orçamento, afirma que a Lei Orgânica de BH é muito mais progressiva que as leis federais. Considerando temerário discutir mudança na principal lei do Município em ano eleitoral, Ricci avalia que o parlamento municipal deveria conceder tempo à sociedade para discutir a proposta de alteração.

De acordo com o vereador Arnaldo Godoy (PT), é importante que a Lei Orgânica se atualize devido às novas exigências em Belo Horizonte. O parlamentar considera, porém, que deve haver transparência para que o propósito da verba para Educação não seja desvirtuado.

Também estiveram presentes à audiência os vereadores Edinho Ribeiro (PT do B) e Maria Lúcia Scarpelli (PC do B).

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).


quinta-feira, 6 de maio de 2010

Governo sofre derrota na Câmara com a votação sobre aposentados

Foi aprovado reajuste de 7,72% para os aposentados e o fim do fator previdenciário

Luis Carlos Prates “Mancha”
da Secretaria Executiva Nacional da Conlutas

• Na manhã desta terça-feira, 4, nos corredores da Câmara dos Deputados, o líder do governo, Cândido Vacarezza, afirmava que o seu relatório era o limite e que o governo não aceitaria nenhum reajuste superior a 7%. Ele acreditava que conseguiria aprovar com o voto da base governista.

Repetiu, várias vezes, o que depois voltou a dizer no plenário da Câmara: que o reajuste de 7% era o maior do mundo e que em nenhum país os aposentados tiveram um reajuste igual. Em relação ao fim do fator previdenciário, nem pensar. Segundo ele, seria um contrabando na medida provisória que nem deveria ser votado.

Por volta das 15h, do lado de fora do Congresso, em frente à Catedral de Brasília, mais de 500 aposentados iniciavam uma marcha até o plenário da Câmara. Depois de horas de viagem, vindos do interior de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e redondezas de Brasília, iniciaram uma caminhada que se tornou uma verdadeira maratona em luta pelos seus direitos e pressionando os deputados. A passeata foi liderada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e teve a presença forte da Conlutas, da Força Sindical, da NCST e de diversos parlamentares.

Chegando à Câmara, mesmo cansados, os aposentados lotaram a galeria à espera da votação de seu reajuste. Afinal, já são três semanas de espera, em que o tema entra em debate e as votações são adiadas.

Depois de muitas discussões, o governo colocou em votação o relatório do líder Vacarezza e disse que não aceitaria nenhuma emenda, ou seja, não haveria possibilidade de votar nenhum índice superior ao relatório que propunha o reajuste de 7%.

Foi então que o governo sofreu sua primeira derrota. Foi rejeitado o reajuste de 7%, mesmo com o voto do PT e de parte da base aliada. Logo depois, foram votadas as propostas de emendas e foi aprovado o reajuste de 7,72% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Em seguida, por uma margem pequena de votos, cerca de 30, foi rejeitada a proposta de reajuste de 8,7%.

Os aposentados – embora em menor número, pois já era tarde – continuavam firmes nas galerias, junto com Cobap, Conlutas e NCST. Mas, o pior para o governo ainda estava por vir.

Na votação sobre o fim do fator previdenciário, o placar foi 323 votos pelo fim da medida e apenas 80 contrários, apesar da liderança do PT, PR, PP e PMDB terem encaminhado contra e o PSDB e DEM terem liberado o voto de seus deputados. Neste momento, nas galerias, o grito contido dos aposentados explodiu. Afinal, foram várias passeatas, marchas e mobilizações pelo fim deste famigerado fator.

O governo Lula sofreu uma derrota

O governo fez todas as manobras para impedir um reajuste maior aos aposentados. Primeiro, fez um acordo com as centrais CUT, Força Sindical, CGTB e outras para dar um reajuste de apenas 6,14%, equivalente à inflação, e mais 50% referente à variação do PIB.

Como não conseguiu aprovar este reajuste na Câmara, o governo editou uma medida provisória. Pressionadas pelos aposentados, algumas centrais passaram a buscar um acordo com 7,7%. O governo não aceitou e alterou a sua proposta para 7%.

Pressionados pelo calendário eleitoral e pelo clamor popular, os deputados não queriam comprar o desgaste que seria votar um reajuste pequeno aos aposentados. Isso levou a uma crise na Câmara, com o governo perdendo o controle sobre a situação e surgindo várias propostas de reajustes superiores, inclusive, aos 7,7%.

No final, o reajuste votado, apesar da posição do governo, foi rebaixado e poderia ser maior. Basta ver que emendas com reajustes superiores não foram aprovadas por uma diferença de 30 votos.

Além da traição explícita do PT, outros partidos, como o PDT, PCdoB e PSB, que dizem defender os trabalhadores e aposentados, se recusaram a votar qualquer reajuste superior aos 7,7% em nome do acordo de algumas centrais sindicais. A mobilização dos aposentados conseguiu uma vitória parcial muito importante.

Agora, a matéria vai a nova votação no Senado. Se aprovada na Casa, segue para sanção do presidente. Lula, no entanto, tem afirmado que pode vetar o reajuste com o argumento de que não tem dinheiro e que o fim do fator previdenciário poderia quebrar a Previdência. Esse mesmo governo deu R$ 370 bilhões para as empresas e bancos durante a crise e destina cerca de um terço do orçamento da União para pagar os juros da dívida pública.

É necessário aumentar a mobilização e unificar as lutas dos aposentados com todos os trabalhadores que estão em luta neste momento, como os servidores públicos. É preciso realizar assembleias e mobilizações nas fábricas, pois são os trabalhadores que estão na ativa os mais atingidos pelo fator previdenciário. Este é o momento de generalizar esta reivindicação.

Os aposentados saíram da Câmara cansados depois de um dia de luta e foram retornando aos seus estados com a certeza de que esta luta valeu a pena e vai continuar. Parabéns aos aposentados, que deram um exemplo de luta ao conjunto da classe trabalhadora!

[ 5/5/2010 10:55:00 ]