terça-feira, 30 de julho de 2013

Opinião Jornal OTempo - 29-07-2013

 O Tempo - Belo Horizonte - MG -  1º Caderno -  19
Segunda-feira, 29 de julho de 2013

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Mariah, ativista feminista e militante do PSTU, é detida arbitrariamente pela Polícia Militar


[Atualizado em 18/07/2013, às 10h22:
Mariah Mello foi liberada ainda nesta madrugada, por volta da meia-noite. "A investigadora me chamou pra depor e eu disse que só falaria em juízo, pois eles não me deixaram reunir com as advogadas antes, em reservado", contou Mariah. Entretanto, a acusação da PM se manteve e uma audiência foi marcada para o dia 19 de agosto.

Em seu perfil no Facebook, logo após a liberação, ela postou: 'Tô solta, gente! A PM fez uma abordagem tosca, totalmente desnecessária. Estávamos sentados pacificamente na reunião de GT de Direitos Humanos e Combate às Opressões (que ironia!) e já chegaram com arma na mão, mandando todo mundo botar a mão na cabeça. Disseram que estávamos em atitude suspeita. Foram grossos, provocadores e homofóbicos. Um PM humilhou um ativista que usava saia, chamou de viadinho e disse que no Brasil homem usava calça. Fui violentamente carregada para a viatura e não tive o direito de ter um acompanhante. Fui sozinha com os caras, aguentando piadinhas e ameaças. Tô solta, mas isso não vai ficar assim. Basta de repressão e perseguição política! Desmilitarização da PM!"]

A Polícia Militar protagonizou na noite de hoje, 17 de julho, mais um ato de perseguição aos ativistas dos movimentos sociais que têm enfrentado os governos nas ruas desde o mês passado. A companheira Mariah, mulher, mãe e professora, conhecida militante da causa feminista e LGBT, foi detida durante reunião do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Assembleia Popular Horizontal de BH. 

A reunião do GT ocorria debaixo do viaduto Santa Teresa, local onde costuma se reunir a Assembleia Popular, e discutia a pauta que seria levada para a reunião com o governador Anastasia e ações futuras do movimento, quando uma viatura da Polícia Militar chegou ao local abordando moradores de rua, sob alegação de que eram usuários de crack. Os ativistas que estavam na reunião procuraram se informar do porque daquela abordagem. Não houve confronto nesse momento, e os policiais se retiraram do local.

Os problemas começaram alguns minutos depois quando a viatura retornou. Os policiais declararam que os participantes da reunião estavam em atividade suspeita, que debaixo do viaduto era local de tráfico de drogas, e começaram a agir de forma truculenta e a revistar os presentes. A revista foi feita com armas em punho, sem respeitar o direito das mulheres não serem revistadas (os policiais eram todos homens), mesmo sob forte reclamação dos militantes. Os policiais também fizeram questão de ser machistas e homofóbicos, fazendo piadas com as mulheres e hostilizando um companheiro que vestia saia. 

Nesse clima de desrespeito e enfrentamento que foi feita a detenção da companheira Mariah. Os policiais alegaram ter encontrado um baseado e a colocaram violentamente na viatura. Apesar de ter duas advogadas presentes, os policiais não deixaram ninguém acompanha-la e não informaram para onde ela seria levada. 

A detenção de Mariah é mais um claro ataque ao PSTU e aos ativistas da Assembleia Popular. Ontem, durante manifestação no viaduto onde morreu Douglas Silva e Luis Felipe, duas pessoas foram presas. Um militante metalúrgico do PSTU, que estava apenas em seu carro após o ato que ocupou a Câmara Municipal, foi detido de forma arbitrária por policiais militares. Muitos outros militantes foram detidos (e alguns continuam presos) nas grandes manifestações de Junho. No Rio de Janeiro, um ativista foi preso hoje em situação muito semelhante a que descrevemos aqui.

A criminalização dos movimentos sociais é a arma que os governos têm encontrado para intimidar os manifestantes que protagonizaram os grandes atos de rua e a greve nacional de 11 de julho. Sua intenção é fazer recuar a vanguarda das lutas e os partidos e organizações de esquerda independentes dos governos. O PSTU não se deixará intimidar por medidas como essa, nossa luta é por um Brasil justo e soberano, com saúde e educação de qualidade, onde a juventude e os trabalhadores decidam livremente o destino do país sem precisar se enfrentar com Tropa de Choque, Força Nacional, Polícia Militar ou qualquer outro órgão de repressão.

Fonte: Juventude PSTU - Belo Horizonte

ORIENTAÇÕES DO SIND-REDE/BH PARA A REPOSIÇÃO DA GREVE – 2013

As Escolas e UMEIs que participaram do movimento de greve em 2013 estão com, no mínimo, DOIS CALENDÁRIOS A SEREM CUMPRIDOS: 

  • O CALENDÁRIO ORIGINAL da Escola/UMEI, aprovado em Assembleia Escolar no início do ano, com 200 dias letivos e 04 dias escolares, para todos os professores lotados e com contrato de dobra na escola desde o início do ano;
  • O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE GREVE, montado pelo coletivo de professores da escola QUE PARTICIPARAM DO MOVIMENTO GREVISTA, aprovado pelo Colegiado Escolar e pelo GAVFE (Gerência de Avaliação e Verificação do Funcionamento Escolar), de acordo com a Portaria 134/2013 da SMED, discutida e negociada com o Sind-REDE/BH.

Uma das condições negociadas para suspensão da greve com as Secretarias de Planejamento, Recursos Humanos, Educação e Saúde que TODO E QUALQUER trabalhador que participou parcial ou totalmente do movimento teria garantido o direito de repor os dias paralisados sem punição ou qualquer tipo de perseguição por parte das Secretarias responsáveis.

Nas negociações posteriores ao fim da greve, foram negociados OS TERMOS DO CALENDÁRIO de REPOSIÇÃO e não foi citado NENHUM CRITÉRIO PARA O PAGAMENTO DOS MESMOS.

No entanto, foi encaminhado às escolas um documento sem timbre oficial da PBH, sem a assinatura da Secretária de Educação ou qualquer outra assinatura, fixando critérios para a reposição dos dias de greve nas Escolas/UMEIs. 

Procuramos a Secretaria de Educação e falamos com Helen Elimar para saber se estava havendo uma quebra de acordo ou um mal entendido, visto que estes termos não foram negociados e nem citados em nenhum fórum, já anunciando nosso pleno desacordo com os mesmos. Helen Elimar reafirmou as orientações. Em seguida procuramos a Secretaria de Planejamento e a mesma informou que não tinha conhecimento dessas orientações e que deveria ser procurada a Secretaria de Recursos Humanos. Na Secretária de Recursos Humanos também nos foi informado o desconhecimento das orientações e foi pedido um prazo para se inteirar das mesmas e depois responderam que estavam enviando uma consulta à Procuradoria Geral do Município (PGM) em busca de um parecer sobre a legalidade das orientações. Paralelamente a isso continuamos em contato com a SMED através da chefe de gabinete da Secretária de Educação, Raquel, que depois de conversarmos sobre o assunto disse que também estava aguardando parecer da PGM sobre as orientações.

O Sind-REDE/BH propôs que uma vez sabendo que a PGM demora demais em  seus pareceres que as orientações fossem suspensas até a liberação do parecer. A SMED pediu um prazo de 24 horas e após esse prazo reafirmou a validade das orientações que continuam valendo até o parecer da PGM. Diante da falta de respostas, enviamos um ofício pedindo esclarecimentos e uma Notificação Extra-Judicial para confirmar a oficialidade do documento.

Nossa avaliação política e jurídica é de que SOMENTE O SERVIDOR QUE FEZ A GREVE É QUE PODERÁ ASSUMIR, OU NÃO, O COMPROMISSO DE REPOR OS DIAS PARALISADOS, nos termos negociados com as Secretarias inicialmente mencionadas e que, em nenhuma hipótese, quem não participou do movimento, seja por impedimento previsto em lei (licenças médicas, acompanhamentos e outras), por não estar trabalhando na Unidade de Ensino (dobra recente) ou na Rede Municipal (nomeação recente), ou por opção política deverá repor uma greve que não fez.

Orientamos assim que, O SERVIDOR QUE, POR QUALQUER MOTIVO, NÃO FEZ A GREVE e que ESTIVER SENDO ASSEDIADO E PRESSIONADO a repor os dias de paralisação, SOLICITE A ORDEM DE FAZÊ-LO. Esta solicitação deve ser feita por escrito à Direção da Escola que, por sua vez, deve fazê-la à quem couber a ordem. Ajuizaremos procedimentos jurídicos a quem assinar a ordem, esperando que não tenhamos que fazê-los contra as Direções de Escolas/UMEIs, pois estas fazem parte da nossa categoria e são representadas por esta entidade sindical.

GREVE É DIREITO. REPOSIÇÃO É OPÇÃO DE QUEM FEZ A GREVE. 

Trabalhamos e lutamos para que o movimento seja construído por todos. Entretanto, não aceitaremos assédios a nenhum companheiro nosso. Todas as medidas cabíveis serão tomadas para os nossos filiados.

Fonte: Sind-Rede/BH

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Isenção Contribuição Assistencial FECCOEMG - 2013

PESSOAL DO CAIXA ESCOLAR
ATENÇÃO: URGENTE!!!

A Convenção Coletiva de Trabalho da FECCOEMG (2013) foi celebrada no dia 05/07/13 e temos até o dia 15/07/13 para enviarmos o documento para isenção da Contribuição Assistencial. Como todo ano, cada trabalhador tem que fazer seu próprio documento, de próprio punho, solicitando tal isenção.

Por sua vez, a SMED encaminhou a todos as Direções de Escola um modelo desse documento para ser encaminhado pelo próprio Caixa Escolar à FECCOEMG. Isso facilita a vida dos trabalhadores, que não precisariam ir até a FECCOEMG para entregar este documento. Reafirmamos nossa posição em informar e organizar os trabalhadores para evitar qualquer tipo de prejuízo ou cobrança indevida, de um setor já tão explorado por este governo.
Quem ainda não preencheu o documento deverá fazê-lo imediatamente e entregar à Direção da Escola para que a mesma encaminhe à FECCOEMG. Segue abaixo a íntegra do modelo:


À FECCOEMG – Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, ___ de julho de 2013.
Eu, _________________________________, portador da carteira de identidade __________________ e do CPF __________________________, empregado da Caixa Escolar da EM ___________________________________________________________, solicito que não seja descontada, do meu salário, a Contribuição Assistencial referente à Convenção Coletiva de Trabalho 2013, por não concordar com o desconto.

Atenciosamente,

_____________________________________________________


Em caso de dúvidas, ligar para o diretor sindical responsável por sua regional. Consulte no Sind-REDE: 3226.3142

domingo, 7 de julho de 2013

Coletivo Fortalecer nos atos em BH... (Julho/13)



  

 Ocupação na Câmara Municipal de BH
06/07/2013

A deliberação da 9ª Sessão da Assembleia Popular Horizontal é a de DESOCUPAR a Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas SEMPRE OCUPAR nossa cidade!




 

Um abraço,
Wanderson Rocha

quinta-feira, 4 de julho de 2013

11 de Julho - Dia Nacional de Lutas e Greve Geral no Brasil - 2013





quarta-feira, 3 de julho de 2013

Registro do Coletivo Fortalecer nos diversos movimentos em BH!


Assembleia Popular Horizontal «APH» - 23/06 (Domingo)
 

Reunião da Comissão de Educação «APH» - 25/06 (Terça-feira)

Manifestação «Praça 7/Mineirão» - 26/06 (Quarta-feira)









Ocupação da Câmara Municipal de BH - 30/06 (Domingo)