sexta-feira, 29 de março de 2013

Sind-Rede/BH - Paris - Encontro Internacional do Sindicalismo - CSP/Conlutas - 22, 23 e 24/03/13

Vídeo: CSP/Conlutas

International Meeting – Alternative Unionism

Paris – France. 22, 23 and 24 March 2013

 
ENCONTRO INTERNACIONAL EM PARIS ESTREITA RELAÇÕES POLÍTICAS ENTRE ENTIDADES SINDICAIS
Imagem: CSP/Conlutas
 
Foi realizado nos dias 22, 23 e 24 de março de 2013, em Paris, França, o encontro Internacional organizado pela Union Syndicale Solidaires, da França; Confederación General del Trabajo, da Espanha e a CSP-Conlutas, do Brasil. Cerca de 250 participantes, representando 60 entidades sindicais e dos movimentos sociais de 30 países dos quatro continentes.
 
Este encontro foi muito importante porque estabeleceu uma rede de solidariedade internacional entre as entidades cujo objetivo é fortalecer as lutas em defesa dos direitos da classe trabalhadora em cada país. Foi construída uma plataforma comum cujos pontos principais são: apoio às lutas sindicais comuns contra a crise e suas consequências (demissões, precarização, ataques aos serviços públicos etc.). A segunda, a defesa dos direitos sindicais e de organização, a luta contra a criminalização dos movimentos sociais e a repressão antissindical. A terceira, desenvolver uma ação de solidariedade internacional ao povo palestino, pela auto-determinação dos povos. E a quarta, a luta pela igualdade de direitos, que terá como centro a luta contra a opressão das mulheres.
 
Foi construída uma declaração de princípios gerais de um sindicalismo que as entidades defendem: de luta, democrático, independente dos governos e patrões e internacionalista. Estes constituem a partir de agora a REDE SINDICAL INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE E LUTAS (com a criação de uma página na web). Estando aberta a novas adesões.
 
Além destes pontos foram aprovadas várias moções apresentadas ao encontro, dentre elas a moção encaminhada pelo Sind-Rede/BH em apoio à Campanha Salarial Unificada 2013.
No próprio encontro foram realizadas reuniões setoriais de metalúrgicos, tran
sportes, bancários, saúde, educação, juventude, dentre outros. A reunião entre trabalhadores em educação foi ampla e reuniu companheiras/os da Itália, França, Espanha, Inglaterra, Grécia, Marrocos, Argélia, Argentina, Brasil, Colômbia, Peru, Rússia. Esta reunião prosseguiu no dia 25, segunda-feira, na sede do Solideries. Nesta reunião foi passado o informe do processo de ataques que a educação pública vem sofrendo em cada país: sucateamento do ensino público, privatização através da terceirização e de parcerias público e privado (PPP’s), reformas previdenciárias que tem elevado a idade mínima para aposentadoria (na Europa a média é 65 anos de idade), dentre outros ataques que são muito comuns entre os países. Aprovamos uma rede internacional de entidades ligadas ao setor da educação, a criação de um link, dentro do site da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, para troca de informações, plataforma de lutas, construção de solidariedade às lutas em cada país e a construção de um calendário de luta internacional (será editada inicialmente em 4 línguas: Português, Inglês, Francês e Espanhol).
 
O encontro Internacional e a reunião setorial de educação foram muito vitoriosos. A participação do Sind-Rede/BH fortaleceu o encontro como também a nossa própria luta em BH e no Brasil. Abaixo reproduzimos a carta apresentada a todos os participantes dos eventos (em Português e Inglês, tradução da companheira Laura Lage, professora da UMEI São João) e a moção aprovada pelo encontro.
 
Maiores informações no site: www.cspconlutas.org.br.
 
Pedro Valadares
Representante do Sind-Rede/BH no Encontro Internacional

CARTA DO SIND-REDE/BH AO ENCONTRO INTERNACIONAL DE PARIS, 22, 23 E 24 DE MARÇO DE 2013
 
Saudação a todos os participantes do Encontro Internacional de Paris. Desejamos que este encontro seja um marco no fortalecimento das relações entre as entidades dos diversos países aqui presentes, bem como no fortalecimento das lutas que cada uma desenvolve em seu país de origem.
 
O Sind-Rede/BH, Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, sindicato filiado à CSP-Conlutas, participa deste evento por entender que esta é uma iniciativa muito importante que aglutina lutadores do mundo todo, na perspectiva de construção de uma rede de entidades cujo objetivo é potencializar a luta e organização dos trabalhadores em resposta à crise do capital. Crise esta que, do ponto de vista do capital, só poderá ser superada aumentando o nível de exploração dos trabalhadores, rebaixando ou até mesmo liquidando com os seus direitos e impondo à classe trabalhadora uma grande derrota.
 
Entendemos que no continente onde se realiza tal encontro os trabalhadores tem dado um grande exemplo de resistência e combatividade, através da mobilização, das greves e da unidade construída no dia 14 de novembro de 2012 cuja paralisação geral unificou trabalhadores em 23 países. Acreditamos que esta é a resposta que temos que dar, unir as nossas lutas.
 
        No Brasil já se faz sentir os efeitos da crise econômica mundial através do pequeno crescimento do país e da diminuição do ritmo da indústria. O governo Dilma do Partido dos Trabalhadores (PT) responde a este processo com uma política que assegura a lucratividade das grandes empresas e dos bancos com as isenções fiscais e estímulo ao consumo das famílias (endividamento das mesmas). No terreno trabalhista quer criar o Acordo Coletivo Especial (ACE), um projeto elaborado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (sindicato das cidades paulistas de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul) com apoio da direção da CUT, no qual o que é acordado em mesa de negociação entre patrão e empregado sobrepõe à legislação trabalhista do país (que já é muito rebaixada).  Uma nova mudança nas regras da previdência também é alvo do governo, aumentando a expectativa de tempo para aposentadoria. A exemplo da experiência de vocês na Europa, governos de direita e esquerda, seguem aplicando a mesma política de salvamento do capital e jogando nas costas dos trabalhadores os efeitos da crise.
 
        Em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, o prefeito Marcio Lacerda inicia o seu segundo mandato com maior parceria com o governador do estado, Anastasia, cujo partido, PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) é oposição de direita ao PT de Dilma. O prefeito governa a cidade com uma concepção empresarial, seu objetivo é privatizar a cidade ao máximo. Nos serviços públicos a sua meta é ampliar a terceirização dos serviços, acabar com as carreiras dos servidores e implantar um sistema de metas e resultados, através da premiação daqueles servidores “bem sucedidos”. A propaganda midiática é a sua garantia de popularidade, mostrando ao povo uma cidade que só existe na televisão. Enquanto isso os surtos de dengue (mais de 100 mil casos e 23 óbitos) e meningite explodem na cidade e na região metropolitana; o transporte coletivo é caro e não atende à população; crescem os problemas de violência na cidade e em toda a região. Esta realidade que é presente em todo o Brasil mostra que estes governos, Lacerda, Anastasia e Dilma não governam para o povo e sim para as elites.
 
        Entretanto, nós servidores públicos municipais estamos nos confrontando com esta política e estamos realizando uma campanha salarial unificada. Unificação que envolve todos trabalhadores da prefeitura das diversas aéreas (Saúde, educação, limpeza urbana, zoonoses, médicos, odontólogos, dentre outros). A nossa assembleia no último dia 13 contou com mais de 2.000 trabalhadores presentes e votou uma pauta de reivindicações que envolve a valorização dos trabalhadores da prefeitura, reajuste salarial de 22%, contra a terceirização, por concurso público e diversas pontos contra a precarização do trabalho e em defesa de serviços públicos de qualidade para os trabalhadores da cidade. Neste sentido, fazemos um chamado a todas as entidades reunidas neste encontro internacional a apoiar essa luta dos servidores, pela valorização do trabalho e por serviços públicos de qualidade.
 
A partir de nossa mobilização municipal, nós servidores também estaremos juntos com a CSP-Conlutas e setores da própria CUT (CUT PODE MAIS) na grande jornada de lutas em todo o país no dia 24 de abril em Brasília para denunciarmos a política desses governos e avançarmos no processo de organização da classe trabalhadora brasileira.
 
Acreditamos que este encontro internacional será um ponto de apoio importante em nossa luta, pois a luta dos trabalhadores é internacional!
 
Viva a luta da classe trabalhadora!
SIND-REDE/BH
 
MOÇÃO DE APOIO
 
As entidades reunidas no Encontro Internacional em Paris, dias 22, 23 e 24 de março de 2013, declaram o seu apoio e sua solidariedade incondicional à luta dos servidores públicos municipais de Belo Horizonte (Minas Gerais, Brasil) por melhores salários, melhores condições de trabalho e pela garantia de prestação de serviços públicos de qualidade para a população de Belo Horizonte. Exigimos do prefeito Marcio Lacerda o atendimento imediato das reivindicações dos servidores em luta.
 
Paris, 24 de março de 2013.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Tempo de Planejamento do Professor (CNE)

Olá a Todas e Todos,

Abaixo, envio parecer do Conselho Nacional de Educação , a ser homologado, que trata do "Reexame do Parecer CNE/CEB nº 9/2012, que trata da implantação da Lei nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica".
Destacamos do parecer a seguinte defesa da relatora Maria Izabel Azevedo Noronha:


"O importante é que todos saibam que a questão do direito dos estudantes, aos quais a LDB assegura 800 (oitocentas) horas anuais lecionadas em 200 (duzentos) dias letivos, não se confunde com os direitos dos professores naquilo que diz respeito às suas jornadas de trabalho" (pág. 20). 
"Aos estudantes, a escola ou o sistema de ensino deve assegurar o total de horas de aulas determinado pela LDB e, para tanto, devem prover a contratação ou redimensionamento das cargas horárias de quantos profissionais sejam necessários para assegurar aos estudantes este direito" (pág. 20).

"De acordo com a legislação, portanto, a jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser composta da seguinte forma, independente do tempo de duração de cada aula, definido pelos sistemas ou redes de ensino" (Página 19):
Duração total da jornadaInteração com estudantes Atividades extraclasse
40 horas semanais No máximo 2/3 da jornada No mínimo 1/3 da jornada
22     
 14
  7
Abaixo, o documento na íntegra:

segunda-feira, 18 de março de 2013

Resultado Assembleia Unificada - 13/03/2013

quarta-feira, 13 de março de 2013

Campanha Salarial Unificada 2013

Olá a Todas e Todos,

Iniciamos 2013 sem reajuste salarial e com muitas pendências em nossa pauta educacional. E, mais do que nunca, será essencial a construção da unidade entre os servidores municipais.
Wanderson Rocha

Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação da RME/BH

Fiquei muito surpreso com a nossa Assembleia Geral, realizada no dia 08 de março, pois, lotamos o espaço cultural 104. Mesmo sem a liberação sindical naquele momento, a nossa categoria demonstrou estar disposta a se organizar e lutar pela melhoria das condições de trabalho. A unificação de nossa campanha salarial foi o eixo central que foi aprovado pela Assembleia.

Abaixo, envio algumas imagens:

 






Imagens: Wanderson Rocha
Assembleia Unificada 2013

Outra surpresa positiva foi a Assembleia Unificada dos servidores municipais de Belo Horizonte. A presença  dos representantes das entidades sindicais e as avaliações dos diversos servidores fortaleceu a necessidade da luta unificada diante de um governo pautado na lógica empresarial e meritocrática, em que a política de bonificação sobressai à politica de recomposição salarial.

Abaixo, a Pauta aprovada pela Assembleia Unificada:

1) Reajuste de 22% para todos os servidores da ativa e aposentados;
2) Reajuste do vale-alimentação para R$ 25 e extensão para todos os servidores, 
independentemente da carga horária;
3) Reajuste do vale-lanche e extensão do benefício a todos os servidores;
4) Garantia de correção salarial anual dos salários com o índice da inflação;
5) Revogação do decreto nº 15.144/13, que altera os critérios de avaliação de 
desempenho dos servidores em estágio probatório;
6) Reconhecimento dos cursos a distância e de tecnólogo por parte da prefeitura para 
fins de progressão;
7) Implantação de políticas de lazer para os servidores municipais;
8) Pagamento imediato de todos os precatórios devidos aos servidores públicos 
municipais;
9) Abertura de concursos públicos, com garantia de nomeação de todos aprovados, 
para por fim à terceirização na PBH;
10) Implementação de lei que proíba o assédio moral, com punição para os que 
praticarem;
11) Pagamento imediato das férias-prêmio a todos os servidores que optaram pelo 
recebimento em espécie.


Abaixo, algumas imagens da Assembleia Unificada:




Imagens: Wanderson Rocha e Ayana Rocha

Notícias sobre Assembleia Unificada
(Clicar nos títulos para acessar as notícias)

Fonte: g1.globo.com (1ª Edição)

Servidores municipais fazem manifestação no Centro de Belo Horizonte
Fonte: g1.globo.com (2ª Edição)

Fonte: hojeemdia.com.br

Fonte: otempo.com.br

Servidores públicos fazem paralisações e protestos nesta quarta-feira em BH
Fonte: em.com.br


Metro - Belo Horizonte -  3 - Quinta-feira, 14 de março de 2013

terça-feira, 12 de março de 2013

Assembleia Unificada - 13/03/2013 - BH

terça-feira, 5 de março de 2013

Informes Sind-Rede/BH - Março/2013

segunda-feira, 4 de março de 2013

Opinião Jornal Estado de Minas - 04/03/2013

Espaço do Leitor - Professor defende necessidade de diploma -  Estado de Minas - Belo Horizonte - MG - 1º Caderno -  8 - Segunda-feira, 04 de março de 2013

sexta-feira, 1 de março de 2013

Professor(a) de Ed. Física na Ed. Infantil e nos anos iniciais do Ens. Fundamental

Olá a Todas e Todos,

Temos mais uma batalha a ser travada na Câmara Municipal de BH. No dia 06 de março, às 14h, estará na pauta dos vereadores o veto do prefeito à Proposição de Lei nº 239/2012, originária do Projeto de Lei nº 2.154/12, que “Dispõe sobre obrigatoriedade na docência da Educação Física na educação infantil e ensino fundamental de profissional com formação em curso superior de Educação Física”. Será fundamental a nossa mobilização para a derrubada do veto a esse projeto, pois a inserção de Professores de Educação Física contribuirá significativamente para melhoria da educação pública, destacando-se que a aprendizagem motora permitirá que os estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental se desenvolvam com maior rapidez, bem como o desenvolvimento físico e intelectual.

Para alcançarmos o nosso objetivo precisaremos da maioria dos vereadores, 21 votos, para derrubarmos o veto do prefeito.

Estratégia para a nossa luta:

1- Ocupar as linhas telefônicas dos gabinetes durante uma hora, tendo como início dessa ação de 12h às 13h.

2- Enviar email com a seguinte proposta de texto:

Título para o email: Derrube o veto ao PL 2.154/12
Prezado(a) Vereador(a)
Sou professor da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte e solicito o seu voto CONTRA O VETO AO PL 2.154/12, que dispõe sobre obrigatoriedade na docência da Educação Física na educação infantil e ensino fundamental de profissional com formação em curso superior de Educação Física. A inserção deste profissional nas respectivas modalidades de ensino ampliará a qualidade do serviço prestado pelos trabalhadores em educação para a Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte.
Wanderson Rocha
BM 75.687-7

Obs.: Quem puder encaminhe uma cópia para wprocha@yahoo.com.br para registrarmos a quantidade de mensagens enviadas.

Quem votou a favor do PL 2.154/12, na legislatura anterior e que se reelegeu:

Adriano Ventura, Alexandre Gomes, Arnaldo Godoy, Autair Gomes, Bruno Miranda Daniel Nepomuceno, Elaine Matozinhos, Henrique Braga, Iran Barbosa, Léo Burguês, Leonardo Mattos, Pablito, Preto, Ronaldo Gontijo, Sérgio Fernando, Silvinho Resende e Tarcísio Caixeta.

Devemos lutar para garantir a manutenção desses votos (17 ao todo)!

Dos novatos três já são favoráveis: Pelé do Vôlei – relator da Comissão Especial de Veto garantiu em seu relatório a concordância com o Projeto de Lei. Além de Juliano Lopes e Pedro Patrus.

Abaixo, a lista de email de todos os vereadores:

alexandregomes@cmbh.mg.gov.br, ronaldogontijo@uai.com.br, adrianoventura@cmbh.mg.gov.br, arnaldogodoy@cmbh.mg.gov.br, autairgomes@cmbh.mg.gov.br, ver.bimdaambulancia@cmbh.mg.gov.br, ver.bispofernando@cmbh.mg.gov.br, brunomiranda@cmbh.mg.gov.br, ver.danielnepomuceno@cmbh.mg.gov.br, delegadoedsonmoreira@cmbh.mg.gov.br, ver.drnilton@cmbh.mg.gov.br, ver.doutorsandro@cmbh.mg.gov.br, elainematozinhos@cmbh.mg.gov.br, ver.elviscortes@cmbh.mg.gov.br, ver.gilsonreis@cmbh.mg.gov.br, gunda@cmbh.mg.gov.br, henriquebraga@cmbh.mg.gov.br, iranbarbosa@cmbh.mg.gov.br, ver.joelmoreira@cmbh.mg.gov.br, ver.jorgesantos@cmbh.mg.gov.br, ver.julianolopes@cmbh.mg.gov.br, juninholoshermanos@cmbh.mg.gov.br, ver.juninhopaim@cmbh.mg.gov.br, leoburguesdecastro@cmbh.mg.gov.br, leonardomattos@cmbh.mg.gov.br, ver.marceloalvaroantonio@cmbh.mg.gov.br, ver.marceloaro@cmbh.mg.gov.br, ver.orlei@cmbh.mg.gov.br, pablito@cmbh.mg.gov.br, ver.pedropatrus@cmbh.mg.gov.br, peledovolei@cmbh.mg.gov.br, preto@cmbh.mg.gov.br, professorwendel@cmbh.mg.gov.br, sergiofernando@cmbh.mg.gov.br, silvinhorezende@cmbh.mg.gov.br, ver.tarcisiocaixeta@cmbh.mg.gov.br, valdivino@cmbh.mg.gov.br, ver.veredafarmacia@cmbh.mg.gov.br, ver.vilmogomes@cmbh.mg.gov.br, ver.wellingtonmagalhaes@cmbh.mg.gov.br

Contatos telefônicos:

Adriano Ventura - (31) 3555-1194 - 3555-1195 - 3555-1326 - 3555-1406

Alexandre Gomes - (31) 3555-1170 - 3555-1171 -  3555-1402      

Arnaldo Godoy - (31) 3555-1164 - 3555-1165 - 3555-1327

Autair Gomes - (31) 3555-1307 - 3555-1308 - 3555-1328

Bim da Ambulância - (31) 3555-1193 - 3555-1204 - 3555-1205 - 3555-1437    

Bispo Fernando Luiz - (31) 3555-1305 - 3555-1306 - 3555-1335 - 3555-1415    
 
Bruno Miranda - (31) 3555-1145 - 3555-1146 - 3555-1354

Coronel Piccinini - (31) 3555-1305 - 3555-1306 - 3555-1335 - 3555-1415   
  
Daniel Nepomuceno - (31) 3555-1184 - 3555-1185

Delegado Edson Moreira - (31) 3555-1186 - 3555-1187 - 3555-1321 - 3555-1401  
   
Dr. Nilton - (31) 3555-1200 - 3555-1201 - 3555-1346 - 3555-1426

Dr. Sandro - (31) 3555-1303 - 3555-1304 - 3555-1340 - 3555-1420

Elaine Matozinhos -  (31) 3555-1102 - 3555-1228  - 3555-1334 - 3555-1414

Elvis Côrtes - (31) 3555-1107 - 3555-1126 - 3555-1329 - 3555-1409     

Gilson Reis - (31) 3555-1166 - 3555-1167 - 3555-1336 - 3555-1416

Gunda - (31) 3555-1168 - 3555-1169 - 3555-1350 – 3555-1430   
  
Henrique Braga - (31) 3555-1157 - 3555-1158 - 3555-1338 - 3555-1418

Iran Barbosa -  (31) 3555-1180 - 3555-1181  - 3555-1356 - 3555-1436

Joel Filho -(31) 3555-1172 - 3555-1173 - 3555-1324

Jorge Santos - (31) 3555-1182 - 3555-1183 - 3555-1344 - 3555-1424

Juliano Lopes - (31) 3555-1301 - 3555-1302 - 3555-1349 - 3555-1429

Juninho Los Hermanos - (31) 3555-1151 - 3555-1152 - 3555-1341 - 3555-1421

Juninho Paim - (31) 3555-1153 - 3555-1154 - 3555-1332 - 3555-1412

Léo Burguês - (31) 3555-1101- 3555-1202 - 3555-1203

Leonardo Mattos - (31) 3555-1192 - 3555-1193 - 3555-1347 - 3555-1427

Marcelo Álvaro - (31) 3555-1159 - 3555-1160 - 3555-1342 - 3555-1422

Marcelo Aro - (31) 3555-1198 - 3555-1199 - 3555-1337 - 3555-1417

Orlei - (31) 3555-1161 - 3555-1163 - 3555-1331 - 3555-1411    

Pablito - (31) 3555-1190 - 3555-1191 - 3555-1358

Pedro Patrus - (31) 3555-1196 - 3555-1197 - 3555-1352 - 3555-1432

Pelé do Vôlei – (31) 3555-1143 - 3555-1144 - 3555-1343 - 3555-1423

Preto - (31) 3555-1176 - 3555-1177 - 3555-1359 - 3555-1439

Professor Wendel - (31) 3555-1323 - 3555-1224 - 3555-1225 - 3555-1403

Ronaldo Gontijo – (31) 3555-1178 - 3555-1179 - 3555 1351

Sérgio Fernando - (31) 3555-1206 - 3555-1207 - 3555-1330 - 3555-1410

Silvinho Resende - (31) 3555-1147 - 3555-1148 - 3555-1353 - 3555-1433

Tarcísio Caixeta - (31) 3555-1188 - 3555-1189 - 3555-1348

Valdivino - (31) 3555-1155 - 3555-1156 - 3555-1360 - 3555-1440

Veré da Farmácia - (31) 3555-1149 - 3555-1150 - 3555-1218 - 3555-1425

Vilmo Gomes - (31) 3555-1174 - 3555-1175 - 3555-1325 - 3555-1405

Wellington Magalhães - (31) 3555-1209 - 3555-1227 - 3555-1333 - 3555-1433

Um abraço,
Wanderson Rocha
Coletivo Fortalecer