RELATÓRIO REUNIÃO DO Sind-REDE/BH COM A SMED em 12/08/13 e MANIFESTAÇÃO EM 13/08/13
Presentes
SMED: Sueli Baliza, Afonso, Stelita, Rosa, Dagmar e Helen
Sind-REDE/BH: Neide, Robson, Consolação e Pedro
Calendário de reposição
Apresentamos nossos questionamentos às orientações encaminhadas às escolas para a reposição da greve que desconhecem direitos trabalhistas. Exigimos o tratamento isonômico dos grevistas, pois as orientações são direcionados somente ao pessoal da educação. As pessoas das outras áreas da PBH que estavam licenciadas no período da greve não tem que repor a paralisação. O novo calendário elaborado pelas escolas refere-se à reposição dos dias de greve, portanto, quem estava de licença no período das paralisações não tem que repor os dias da greve. A SMED ficou de estudar a sua posição atual e consultar a Procuradoria antes de dar retorno as estas questões apresentadas. Informamos também que já solicitamos uma reunião com a Sec. do Planejamento para debater também esta questão.
Calendário 2014
A SMED apresentou para alguns diretores, segundo ela, escolhidos aleatoriamente, uma proposta de calendário para 2014 prevendo a legislação sobre a copa do mundo, pois tal calendário deverá estar dentro dos parâmetros da Lei da Copa (federal) e Projeto de Lei da Copa (municipal). Solicitamos que a SMED informasse o teor da discussão e foi afirmado que isso se fará posteriormente à reunião do CESMED. Perguntamos se a proposta inicial está no mesmo sentido daquela debatida no Sindicato Patronal das Escolas Privadas. A SMED demonstrou surpresa ao informamos a decisão atual do SINEP. Cabe informar à categoria que a reunião na rede particular vai no seguinte sentido: garantia de férias integrais em janeiro, inicio das aulas em fevereiro, recesso em junho/julho (dias de jogos em BH e dias de jogos do Brasil - anteriormente era durante todo o período da Copa), recesso na semana de outubro e finalização até 20 de dezembro.
Verbas em atraso
Já foram feitos os repasses às escolas. Aquelas que ainda estiverem em atraso deverá comunicar à secretaria para regularização.
Educação Infantil
A SMED alegou que o atraso na realização das reuniões da Comissão da Educação Infantil deve-se ao fato de estarem renovando os nomes do governo e abrindo possibilidade para o sindicato fazer o mesmo, reafirmamos nossos nomes e exigimos que isto seja feito o mais rápido possível.
Descongelamento do 2º BM de diretores
A SMED está realizando o levantamento individual e seus respectivos cálculos para a implementação do descongelamento. Está em estudo a data de corte, ou seja, a partir de qual data. Pretendem terminar a proposta até o fim do mês.
Férias prêmio
A SMED em conjunto com o governo está realizando os cálculos para a regularização do pagamento para os trabalhadores em educação, segundo eles, independente das outras secretarias pagarem ou não.
ACPATE
A SMED continua defendendo o modelo implementado desde o início do ano que mantém a inclusão do recreio no tempo de planejamento, tal como é hoje. Esta situação descumpre a Lei do Piso, além de retirar nosso direito ao tempo de café/recreio. Portanto, apesar da SMED afirmar que tem acordo com a garantia do horário de planejamento, que aumentou em mais de 550 professores do ensino fundamental e mais 155 professores da educação infantil,continua alegando que a substituição é um problema devido ao “absenteísmo” dos profissionais. Ou seja, o problema é que muitos não gostam de trabalhar na escola. Nossa referência sempre foi a questão da saúde e a urgência de uma política preventiva para reduzir o grau de adoecimento, bem como a necessidade de uma política educacional efetivamente participativa e não o esgarçamento e o desrespeito da SMED cujo ápices se deram na gestão Pilar e Macaé. Reafirmamos que a defesa que fazemos foi referendada pelo Parecer 18/2012 CNE/CEB homologado pelo ministro da Educação.
Abono fixação
A SMED esta realizando um estudo para implementação do novo valor para pagamento no segundo semestre.
Caixa escolar
Ainda não foram abertas as licitações para as empresas serem contratadas para prestação de serviço. No caso da AMAS foi prorrogado contrato de mais 6 meses para a Escola Integrada. Entretanto, as UMEIS que fazem parte da política de PPP, cuja construtora vencedora é a Odebrecht, tem o direito de contratar o pessoal da faxina e portaria. Ou seja, as UMEIS construídas pela Odebrecht terão direito à autonomia de contratação de pessoal, pela construtora.
Agenda de reuniões
Apresentamos à SMED a proposta de realização de reuniões periódicas para que a pauta específica seja debatida e tenhamos respostas efetivas para nossas demandas. A SMED concordou e apontou o indicativo da realização de uma próxima reunião na primeira quinzena de setembro de 2013.
MANIFESTAÇÃO NA SMED EM 13/08/2013
De acordo com a decisão dos representantes na última reunião no sindicato, realizamos a nossa manifestação hoje, dia 13/08 na SMED. A reunião com a secretária de educação que havia sido marcada para o dia 13/08, às 11h, foi antecipada (por decisão da SMED) e aconteceu na segunda dia 12/08. Os diretores levaram todas as reivindicações da categoria, mas não se teve nenhuma resposta concreta por parte da secretária conforme o relatório publicado acima.
A manifestação na SMED, contou com a presença de aproximadamente setenta representantes que escreveram cartazes com as reivindicações da categoria e realizando apitaço subiram os corredores do prédio da SMED. Os representantes e diretores do Sind-REDE/BH, reforçaram com indignação a falta de respeito e o descaso da PBH quanto às reivindicações dos trabalhadores em educação.
Precisamos nos manter mobilizados e atentos, pois até o momento não obtivemos nenhuma resposta de nossas reivindicações. No próximo dia 22 (quinta-feira), realizaremos nossas plenárias de representantes. A participação das escolas é fundamental para fortalecermos a nossa luta pela nossa valorização e por uma educação pública de qualidade.
