ASSEMBLEIA APROVA ENCAMINHAMENTO SOBRE OS 40% DO IMPOSTO SINDICAL
A
Diretoria Colegiada informou para a Assembleia do dia 18/03 que
identificou no depósito realizado pela PBH em dezembro de 2014 a
existência tanto dos 60% do Imposto Sindical 2014 devidos ao sindicato
quanto dos 40% especificados na Instrução Normativa/MTE n.º 01/2008.
Esses 40% não não eram para ser repassados ao Sind-REDE/BH.
Diante
desse encaminhamento equivocado ou proposital da PBH, a Diretoria
Colegiada definiu pela aplicação deste recurso com o objetivo de
aguardar a manifestação das entidades e órgãos que fazem jus ao mesmo,
dentro de um prazo de 5 (cinco) anos, e, caso não ocorra tal
manifestação, ao final do prazo o Sind-REDE/BH, conforme orientação do
seu XI Congresso, irá repassar esses 40%, com os devidos rendimentos, a
todos os Trabalhadores em Educação da RME/BH.
Após
pedidos de esclarecimento e debate, a Assembleia aprovou o
encaminhamento de que essa definição seja discutida e deliberada com
as(os) os filiadas(os) no Congresso que irá efetuar mudanças
estatutárias, com o prazo de realizar-se no final do primeiro semestre
de 2015.
Reiteramos
que o Sind-REDE/BH é um dos poucos sindicatos no Brasil que efetua a
devolução total dos 60% tanto para filiada(os) quanto para não
filiadas(os), bem como continuará exigindo a suspensão da
obrigatoriedade da contribuição dos Trabalhadoras(es) em Educação da
Rede. Defendemos o financiamento feito voluntariamente pelos
trabalhadores e o autofinanciamento das entidades sindicais, visto que
este imposto compromete a independência dos sindicatos frente aos
governos e patrões.
CME/BH SE POSICIONA CONTRA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA EJA JUVENIL
Com muita mobilização, estudantes, professores e representantes de
colegiados escolares lotaram ontem (19/03) a Plenária Extraordinária do
Conselho Municipal de Educação de BH (CME/BH) e pressionar
posicionamento dos conselheiros sobre a EJA Juvenil. O parecer da Câmara
Técnica Pedagógica foi o de solicitar que a SMED/BH suspenda as ações
governamentais sobre a EJA Juvenil referentes à Portaria nº 317/2014,
isso vale para todas as escolas que
ofertam a modalidade EJA, além de constituir tanto uma comissão de
diligência para averiguar a situação da EJA na Escola Municipal Carlos
Drumond de Andrad (Venda Nova) quanto uma comissão para se reunir com a
Secretária Municipal de Educação, Sueli Baliza. Na duas Comissões tem
conselheiros representando os Trabalhadores em Educação. Após a
aprovação do parecer um único grito ecoou em todo prédio da Smed/BH: “O
Povo unido jamais será vencido!”
